A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), por meio da Superintendência de Licenças Ambientais, participou nessa sexta-feira (18), do curso de Aquicultura e Pesca promovido pelo Instituto Federal do Maranhão(IFMA).

Na ocasião o analista ambiental Pedro Fernandes ministrou a palestra: Licenciamento Ambiental para aquicultura. O objetivo foi apresentar aos presentes esclarecimentos e procedimentos sobre a legislação vigente.

Segundo a Lei nº 10421 de 2016, a aquicultura pode ser compreendida como a produção de vida equiparada à atividade agropecuária. É realizado o cultivo de organismos aquáticos,como: peixes, moluscos, crustáceos, quelônios, répteis, anfíbios e plantas. O ciclo de condições naturais se dá total ou parcialmente em meio aquático, envolvendo reprodução, recria, engorda e processamento da produção.

Ascom