Prefeitura de Codó realizará licitação para contratação de empresa funerária

No último dia 27 de abril a Prefeitura Municipal de Codó publicou no Diário Oficial do Maranhão o edital de realização da licitação na modalidade Concorrência, do tipo Técnica e Preço, objetivando contratação de empresa para prestar serviços funerários junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Codó/MA para fornecimento gratuito de acordo com especificações contidas em anexo ao edital.
A licitação será realizada às 09:00h do dia 12 de maio de 2017, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Praça Ferreira Bayma, Codó/MA.

Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM ou deposito bancário. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2708.

SEMA participa de workshop sobre negócios sustentáveis na Amazônia

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) participou do Workshop “Negócios Sustentáveis na Amazônia: Superando os Desafios Econômicos para Conservação e Valorização de Capital Natural”, realizado em Brasília, no último dia 26 de abril.
O objetivo foi discutir como aumentar os recursos privados para negócios sustentáveis na Amazônia, de modo que esses recursos ajudem a conservar florestas e outros recursos naturais.
A Secretária Adjunta de Recursos Ambientais, Talissa Moraes, representou a SEMA. “Na oportunidade, foram discutidas formas de garantir maior segurança jurídica e regulatória, no intuito de aumentar os fluxos financeiros privados para apoio a projetos sustentáveis. Tais projetos devem ter como finalidade a conservação de florestas e negócios na Amazônia Legal, bem como o papel dos setores públicos e privados para incrementar os fluxos financeiros para a região”, disse ela.
O evento foi promovido pela WWF-BRASIL em parceria com o Fórum de Secretários da Amazônia Legal e o apoio técnico do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas.
ASCOM

Prefeito determina que vigilantes e zeladoras sejam demitidas das escolas de Codó

O prefeito de Codó, Francisco Nagib determinou que alguns postos de trabalho da prefeitura fossem extintos e o alvo das demissões são as zeladoras e vigilantes. A notícia que se espalhou está atormentando algumas pessoas que foram contratadas a pedido dos “INDEPENDENTES” vereadores de Codó e agora terão que tomar novos rumos para sobreviver.
Onde tinham cinco, ficarão apenas três zeladoras e nas escolas os cortes serão maiores para o segmento dos vigilantes, cerca de 50% deles serão demitidos  e isso não é noticiado nos meios de comunicação a serviço do prefeito.
Tomamos conhecimento ontem da notícia por um vigilante que foi informado pelo vereador André Jansen, o qual é detentor de algumas vagas  de vigias e zeladoras, em que as demissões se dão por conta da folha de pagamento está ficando impossível de ser paga.
Será verdade?
Ou as demissões se dão por conta de retaliações a vereadores rebeldes, se é que temos algum?

Fonte: Blog do Bezerra

Roseana contabiliza mais uma perda

A oposição no Maranhão anda preocupada com as eleições de 2018 com razões de sobra. Além de não ter até o momento um candidato competitivo que possa evitar uma reeleição do atual governador Flávio Dino, assiste perplexa a movimentação de seus aliados rumo ao governo.
Na semana passada o governador Flávio Dino recebeu no Palácio dos Leões ninguém menos que  Fufuca Dantas, o atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré. Membro da fina flor do PMDB maranhense e pai do deputado federal André Fufuca, Fufuca Dantas, que até então era um ávido integrante do grupo Sarney, esteve com o governador para tratar de assuntos institucionais.
Oficialmente foi divulgado que o governo estadual vai investir no município em parcerias com a prefeitura. Isso oficialmente, porque nos bastidores políticos todos sabem que o prefeito fechou também uma parceria política com Flávio Dino para 2018 na sua campanha de reeleição.
Com isso, a pretensa candidata ao governo Roseana Sarney perde mais um apoio.
É por esta e outras razões que a oposição até o momento não conseguiu encontrar um caminho que possa lhe trazer esperanças de vitória em 2018…

Fonte: John Cutrim

Vereador esquece problemas de Codó e curte jogo do Flamengo dentro do Maracanã

Mostrando-se totalmente despreocupado com os problemas vividos no município de Codó, o vereador novato Nonato Sampaio está neste momento dentro do Estádio Maracanã, no Rio de janeiro, torcendo para que o Flamengo se classifique na Libertadores de forma antecipada. O time do parlamentar codoense está encarando a Universidad Católica do Chile.

O município de Codó enfrenta problemas graves em sua infraestrutura, com ruas cheias de lama e muitos buracos (veja aqui). Muitas escolas do município estão sem merenda escolar (veja aqui). O setor da saúde continua tirando o sono de muita gente (veja aqui) e para completar uma grande quantidade vigias e zeladoras estão sendo demitidos pelo poder público municipal (veja aqui).
Mesmo com tantos problemas o vereador Nonato Sampaio pegou parte de sua fortuna e foi para a CIDADE MARAVILHOSA curtir o seu time jogar. A atitude do edil demonstra o tamanho de sua preocupação para com as dificuldades enfrentadas pelos codoenses.
A dúvida que fica é se o dinheiro gasto com o translado, hospedagem, ingressos e alimentação, saíram dos cofres públicos ou de sua pequena fortuna empresarial.
O que vocês acham?

Dados mostram inconsistência em diárias recebidas pela Primeira Dama de Codó

Com base no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Codó, a primeira-dama e Secretária de Desenvolvimento Social, do Direito da Mulher, da Segurança Alimentar e da Igualdade Racial, Agnes Oliveira (foto ao lado), participou dos seguintes eventos:
1. (informações lançadas nos dados de emprenho da PMC)
EVENTO: Encontro Estadual com Gestores Municipais de Promoção de Igualdade Racial, Secretaria Municipal de Assistência Social.
DATAS: 15 e 16 de fevereiro de 2017.
LOCAL: São Luís
OBSERVAÇÃO: Conforme se pode observar no site oficial do 1º evento (http://participa.ma.gov.br/portal/eventos/encontro-estadual-com-gestores-municipais-promocao-de-igualdade-racial), o mesmo só se realizou no dia 16, tendo, mesmo assim a primeira-dama recebido diária referente ao dia 15. O horário do evento foi apenas 13h00min, não havendo assim a necessidade de deslocamento no dia anterior. Resumindo, a primeira-dama não deveria ter recebido a diária referente ao dia 15.
2. (informações lançadas nos dados de emprenho da PMC)
EVENTO: Encontro com Gestores de Organismos de Políticas para as Mulheres OPM´s do Estado do Maranhão, Secretaria Municipal de Assistência Social.
DATAS: 13, 14 e 15 de fevereiro de 2017.
LOCAL: São Luís
OBSERVAÇÃO: Conforme se pode observar no site oficial do evento (http://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/sala-de-imprensa/encontro-de-planejamento-estrategico-para-organismos-de-politicas-publicas-para-mulheres-do-estado-do-maranhao), o mesmo só se realizou nos dias 14 e 15, tendo, mesmo assim a primeira-dama recebido diárias referente ao dia 13.
Os dados de empenho da Prefeitura Municipal de Codó, que autorizaram o pagamento das diárias à primeira-dama podem ser acessados através do link (http://transparencia.codo.ma.gov.br:5656/SCPIWEB_PMCODO/), na aba “DESPESAS” e em seguida clicando na aba “DIÁRIAS“, sendo que os mesmos seguem em anexo.
Por se tratar de dinheiro público, necessário se faz cobrar esclarecimentos da agente pública, bem como, em virtude da indisponibilidade,faz-se necessária a atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão para apurar tais fatos.

SEMA avança na criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou reunião com o primeiro bloco de municípios, que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças: Barreirinhas, Paulino Neves e Tutoia. O intuito foi retomar as ações de criação do Comitê da bacia citada.
A Bacia representa 2% da área total do Estado e 135 km de extensão, uma área de 6.707,91 km, sendo formada por três rios: Preguiças (o principal e em sua maior extensão), Negro e Cangatã. É composta por 10 municípios maranhenses, além dos já citados: Santana do Maranhão, Anapurus, Santa Quitéria, Urbano Santos, Belágua, Santo Amaro e Primeira Cruz.
A próxima etapa são as capacitações com todos os municípios, que já foram divididos por blocos. A primeira capacitação já está marcada para o dia 19 de maio.
O pró-comitê já foi criado e as tratativas para a criação do Comitê avançaram, ainda mais neste ano. O órgão gestor será composto por representantes do poder público, usuários de água e sociedade civil, nos moldes da Resolução do CONERH Nº 02/2013.
Os comitês de bacia hidrográfica são órgãos que consolidam a descentralização da gestão, sendo constituídos por três setores da sociedade e tendo como unidade de gerenciamento a bacia hidrográfica. São instâncias colegiadas cujos membros exercem a função de um parlamento das águas, pois tomam decisões sobre questões referentes à bacia, tendo como principais competências aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, dirimir conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água, entre outras funções.
No Maranhão, já foram criados dois comitês: das bacias hidrográficas do Rio Mearim e do Rio Munim. “O Comitê de Bacia Hidrográfica é, na verdade, um colegiado representado pelo poder público, sociedade civil e usuários de água, com um olhar local da bacia, o que ela precisa, o que ela ainda tem, como a podemos utilizar de forma sustentável a água”, explicou o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.
O prefeito de Paulino Neves, Roberto Maués, reconhece a importância do Comitê. “É muito importante a recuperação e preservação dos nossos rios. Além disso, políticas como essas precisam ser exatamente assim, participativas”, destacou o gestor.

ASCOM

Deficientes físicos sofrem com falta de acessibilidade na Secretaria Municipal de Saúde

A  Acessibilidade é a capacidade do ambiente construído oferecendo conforto, autonomia e segurança  para pessoas com deficiências, é primordial que os órgãos públicos e privados, tenham como prioridade, evitando assim eventos adversos como quedas e outros inconvenientes, tanto como para seus acompanhantes.
Em relação a estrutura física, temos leis e normas, que asseguram os direitos das pessoas com deficiência e segundo o Decreto Federal 5.296 de 2004, desde 03/12/2008 todas as edificações de uso público e uso coletivo deveriam estar acessíveis.
Na Secretaria Municipal de Saúde de Codó, apesar de ser um prédio antigo, que funcionava o antigo fórum, de 2 (dois) andares, um prédio já bem velhinho e um pouco “abafado” não dispõe de acessibilidade no segundo andar para as pessoas com deficiência. No prédio superior funciona os seguintes departamentos; Atenção domiciliar, Recursos Humanos, Programa Saúde na Escola, Saúde da Mulher e Núcleo de Apoio da Saúde da Família. O prédio vive com mau cheiro, devido as fezes de pombos.

Para esclarecimentos, entramos em contato com a Secretária Municipal de Saúde, Aurilivia Barros, no dia 01 de Maio  onde a mesma disse o seguinte “Boa noite Leonardo, com relação às obras dos prédios públicos estão relacionadas e subordinadas à Secretaria de Obras, secretaria do Seu Roberto, de desenvolvimento urbano e infraestrutura, mas com relação a uma atitude imediata para atendimento a população, o que nós fizemos foi manter todos os serviços que são no piso inferior da secretaria, então os serviços que são do piso superior, são serviços internos, né? Até o momento não tivemos nenhum problema não. Mas, a Secretaria de Obras já está trabalhando pra poder resolver essa questão da acessibilidade não só da secretaria de saúde, mas de todos os prédios públicos, ta bom? Boa Noite.”, concluiu.

Fonte: Blog do Leonardo Alves

Saúde do Maranhão terá corte de R$ 7,5 milhões do Governo Federal

A saúde do Maranhão terá um corte de R$ 7.532.980,96 por parte do Governo Federal. A medida, publicada na portaria 1070, de 28 de abril, do Ministério da Saúde, atingirá unidades de média e alta complexidade do Estado, e retirando recursos dos municípios de Imperatriz, Amarante e São José de Ribamar.
Segundo a portaria, a suspensão estabelecida refere-se à habilitação e à qualificação de leitos de Enfermaria Clínica de Retaguarda e à qualificação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica. A saúde de Imperatriz, por exemplo, sofrerá uma perda de R$ 6,5 milhões, afetando sobretudo o Socorrão que atende a região Tocantina.
Fundeb
Na semana passada, os deputados da bancada federal maranhense e a Famem, através do presidente Cleomar Tema, conseguiram reverter o corte de R$ 224 milhões para o estado, por parte do Governo Federal. A medida publicada no Diário Oficial da União, por meio de portaria, em 20 de abril, determinava a devolução de repasses adiantados em dezembro de 2016 aos Estados e municípios do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba.
Por conta da pressão da Famem e da bancada de deputados, o Governo do Estado e os municípios do Maranhão receberam, na última sexta-feira (28), a parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) prevista para o mês abril. O repasse foi regular, sem nenhuma restrição.

Fonte: John Cutrim

SEMA realiza fiscalização de pesca ilegal

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, no mês de abril, uma fiscalização na praia de Panaquatira, município de São José de Ribamar. A operação teve como objetivo o monitoramento do uso da rede de zangaria alta pelos pescadores locais. Considerada prejudicial pelo uso de redes em áreas de berçário da fauna marinha, que atrapalha a reprodução das espécies.
Durante os dias da ação foram apreendidas 1,5 km de redes. A fiscalização contou com a parceria do Exército, Corpo de Bombeiros e Prefeitura de São José de Ribamar.
A atividade de pesca com esse tipo de rede foi regulamentada pela Instrução Normativa do IBAMA nº 39, de 02 de julho de 2004, em todo o litoral do Maranhão, incluindo as baías e reentrâncias. O documento dita que o uso das zangarias somente será permitido nas seguintes condições: malha igual ou superior a 50 milímetros entre nós opostos da malha esticada e comprimento máximo da rede em operação de pesca de 1500 metros. Aos infratores são aplicadas as penalidades previstas em Lei.
A prática se mostra altamente predatória, sem chances de sobrevivência às espécies que são descartadas (50% em média do que é pescado) por não apresentar valor comercial, representando uma das principais ameaças à manutenção dos recursos pesqueiros.
“O uso da zangaria acarreta em uma enorme mortandade dos peixes, diminuindo o estoque de recurso pesqueiro não só para as atividades econômicas, como também para a subsistência da comunidade local”, explicou o Superintendente de Fiscalização, Eudes Cunha.
ASCOM

Prefeitura de Codó realiza festa em homenagem ao Dia do Trabalhador

A prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Governo e Superintendência de Esporte, realizou na segunda-feira, dia 1º de maio, uma grande festa para os trabalhadores. O evento aconteceu durante todo o dia no clube da SUCAM e contou com vasta programação. Foram organizados torneios de futebol society e jogos recreativos, como sinuca, dama, dominó e baralho, tudo ao som de muito pagode.
De acordo com Superintendente de Esporte da Secretaria Municipal de Governo, Goiabeira Júnior, a festa do Dia do Trabalhador foi mais uma determinação da administração municipal, para homenagear os trabalhadores codoenses. “Por determinação do prefeito Francisco Nagib, a superintendência organizou essa bonita festa em homenagem aos trabalhadores de nosso município. Será um dia todo de programação de esporte e lazer, reconhecendo, por maio do esporte, todo o valor de nossos trabalhadores. Aproveito para mandar um grande abraço a todos os trabalhadores e seus familiares”.

O prefeito Francisco Nagib e o ex-prefeito de Codó, Zito Rolim, prestigiaram o evento, conversaram com os trabalhadores e entregaram as premiações aos campeões dos torneios. “É necessário sempre realizar eventos como estes. Momentos que valorizem os trabalhadores de nosso município e suas famílias, em um dia de entretenimento, diversão e descanso a todos. parabéns a todos nós pelo 1º de maio”, disse o ex-prefeito Zito Rolim.
Para o prefeito Francisco Nagib, foi uma grande satisfação participar e prestigiar os trabalhadores em seu primeiro evento em homenagem ao Dia do Trabalhador como gestor municipal. “Um momento único e de muita felicidade. Uma celebração em grande estilo, junto com os trabalhadores de nossa cidade em uma bonita confraternização. O primeiro de maio é o dia de pararmos para homenagearmos aqueles que, mesmo em momentos de crise e de dificuldades, se unem e lutam para ajudar nosso país, nosso estado e nosso município a crescer e se desenvolver. Parabéns a. todos e que Deus nos abençoe”.

ASCOM

Prefeitura de Timbiras vai gastar R$ 109.021,50 em combustíveis na secretaria que só tem um carro

A Prefeitura Municipal de Timbiras fechou contrato no final do mês de janeiro com a empresa ANDRÉ M VIEIRA – ME (POSTO PRE-SAL) para fornecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel S10 e Lubrificantes), que deverão atender várias secretarias municipais. O acordo foi assinado pelo prefeito Antonio Borba Lima e pelos secretários de educação, administração, saúde e assistência social.
O prefeito pretende gastar R$ 1.935.517,00 em combustíveis para atender apenas quatro secretarias.

R$ 109.021,50 com apenas um carro
Rebemos uma denúncia afirmando que a Secretaria Municipal De Assistência Social, comandada pela primeira dama de Timbiras – Aurelice Gomes Fonseca, possui apenas um carro (Fiat Uno), no entanto pretende gastar R$ 109.021,50 em combustíveis. Aparentemente o veículo é um novo modelo flex que funciona com dois tipos de combustíveis bastante diferentes, pois R$ 41.358,00 serão gastos com a compra de Diesel S10. Vale lembrar que o consumo do diesel para veículos leves é proibido desde os anos 1970, apenas veículos utilitários (caminhões, ônibus, picapes com capacidade de carga superior a 1.000 kg, além de veículos com tração 4×4 e reduzida) podem usar o combustível.
Carro modelo Fiat Uno seria o único veiculo pertencente a secretaria comandada pela primeira dama de Timbiras
Outro ponto a ser observado é que diferente das demais secretarias que também terão gastos com óleos lubrificantes e graxas, a de assistência social não pretende gastar nenhum centavo com esse tipo de produto.

Conheça a história do instituto que tornou-se referência em apenas um ano de existência

Aconteceu neste domingo (30) a festa de comemoração ao aniversário de um ano do Instituto Mestre Bita do Barão (IMEBB). A festa aconteceu durante todo o dia na sede da entidade.
O Studio Mastroiane nos cedeu dois vídeos para que nossos leitores conheçam melhor a linda história dessa importante entidade que tem o objetivo de ajudar a população carente de Codó.
Confira: