Na tarde desta terça-feira (9), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, expressou em seu perfil no Twitter a intenção de adotar medidas legais contra o Telegram.

Isso ocorreu horas depois de a plataforma de mensagens instantâneas ter realizado um envio em massa de comunicado aos seus usuários, posicionando-se contrária ao Projeto de Lei (PL) das Fake News (2630/2020).

No comunicado, o Telegram alegou que o referido projeto concederia poderes de censura ao governo e que o monitoramento das postagens pelas próprias redes sociais estabeleceria um sistema de vigilância permanente, semelhante ao adotado por países com regimes antidemocráticos.

Em resposta, Flávio Dino caracterizou o início da postagem do Telegram como um conjunto de absurdos direcionados às instituições brasileiras. O ministro ainda questionou se a grande empresa de tecnologia pretendia incitar novos ataques contra a democracia, comparando-os aos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando houve uma tentativa de golpe contra o Estado brasileiro.

Em uma publicação nas redes sociais, o ministro da Justiça afirmou: “A democracia está sob ataque no Brasil. Assim começa um amontoado absurdo postado pela empresa Telegram contra as instituições brasileiras. O que pretendem? Provocar outro 8 de janeiro? Providências legais estão sendo tomadas contra esse império de mentiras e agressões”.

Segundo o Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificará o Telegram em relação à mensagem divulgada pela plataforma sobre o PL 2630/2020. Além disso, outras medidas poderão ser anunciadas em breve.