SEMA realiza capacitação para os novos conselheiros do CONSEMA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, nesta sexta (04/05), Seminário de Nivelamento de Conselheiros, como forma de capacitar os novos empossados no Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), triênio 2018-2021. 

Na ocasião, foram tratados temas como: Política Estadual de Meio Ambiente; Decreto que regulamenta o CONSEMA; Regimento Interno. Na oportunidade, aconteceu, também, a 36ª Reunião Ordinária do Conselho. 

“Aqui há a discussão de assuntos relevantes. No conselho se define normas. Há a deliberação sobre as diretrizes e políticas públicas, como forma de garantira o equilíbrio e melhoria da qualidade ambiental. Que possamos evoluir para ter resultados positivos para nosso Estado”, disse o Secretário e Presidente do Conselho, Marcelo Coelho. 

O Conselho

O CONSEMA está constituído por um plenário, composto por 32 (trinta e dois) membros titulares e respectivos suplentes, dos segmentos poder publico e sociedade civil que tem subdivisão entre setor produtivo e organizações não governamentais.

O Conselho foi instituído pela lei N° 5405 de 1993 como parte do sistema Estadual de Meio Ambiente, sendo um órgão superior colegiado com atribuições consultivos, normativas, deliberativas e recursais, prevenindo a degradação do meio ambiente em todas as suas formas, maximizando os seus efeitos desejáveis, impedindo ou minorando impactos ambientais negativos e implementando a recuperação do meio ambiente degradado.

Ascom

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