A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) disponibiliza em seu site o edital de convocação e participação no processo de Eleição para preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento Privado e da Sociedade Civil Organizada do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo do Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís para o biênio 2018-2020.

As vagas para preenchimento referente ao Conselho serão distribuídas de modo a garantir, quando possível, a igualdade entre Órgãos do poder Público, Representantes da Sociedade Civil Organizada e do Segmento Privado, respeitando-se a composição máxima de dezoito e mínima de nove Membros Titulares, de acordo com o artigo 3° da Portaria n° 108/2017, de 08 de novembro de 2017.

Para participar do processo eleitoral a Entidade e seu respectivo Representante deverá providenciar inscrição mediante a apresentação de documentos descritos no EDITAL.

A inscrição das Entidades interessadas deverá ser feita até o dia 11 de dezembro de 2017, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema, localizada na Rua dos Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau São Luís – Maranhão ou no dia 14 de dezembro de 2017, horas no Auditório da Secretaria de Saúde, Rua Ático Seabra s/nº, Centro, no município de Cururupu- MA.

Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (98) 3194-8900, ramais 8964 ou 8950 ou celular através do número (98) 99185-2267, e-mail: [email protected].

Eleição

A eleição acontecerá dia 14 de dezembro, em Cururupu. Na ocasião, serão discutidos os seguintes temas: Contextualização e Histórico da Criação do Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís no Maranhão; Conselhos de Unidades de Conservação: Qual seu papel e Como participar?; Dinâmica sobre as ações que podem contribuir para a Gestão do Parque Estadual Marinho (PEM) do Parcel de Manuel Luís; Linha do tempo sobre o Parque Estadual Marinho (PEM) do Parcel de Manuel Luís.

Ascom