Na próxima sexta-feira (20), municípios de todo o Brasil serão contemplados com a segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 1.590.169.580,31. Este montante, repassado a cada dez dias pela União, representa uma fonte vital de receita para aproximadamente 60% dos municípios brasileiros, desempenhando um papel crucial no pagamento de despesas fundamentais, incluindo a folha de pagamento dos servidores e fornecedores.

Comparado ao segundo decêndio de setembro, o valor repassado neste segundo decêndio de outubro registra um aumento significativo de 41%, passando de R$ 938.383.438,55 para os atuais R$ 1.590.169.580,31. Além disso, em comparação com o mesmo período de 2022, quando os municípios receberam R$ 1.254.701.729,20, nota-se um crescimento na receita.

Esse incremento assume relevância considerável, especialmente para mitigar as sucessivas quedas nos repasses do FPM que os municípios enfrentam desde julho. O prefeito de Palmital, Luiz Gustavo Moraes, enfatiza a importância desse aumento para a saúde financeira dos municípios, destacando a necessidade de custear obrigações como o décimo terceiro salário neste período do ano.

Cesar Lima, assessor de orçamento, explica que as recentes diminuições nos repasses eram sazonais e esperadas, indicando uma perspectiva mais positiva para o final do ano. Ele destaca que o cenário tende a melhorar com as contratações de Natal e uma economia mais aquecida, resultando em uma retomada na distribuição de FPM para os municípios.

No entanto, é crucial mencionar que até 17 de outubro, 78 municípios estavam impedidos de receber repasses federais, incluindo o FPM. Esses bloqueios podem ocorrer devido a atrasos nos pagamentos das obrigações municipais com a União, dívidas junto ao INSS ou a falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). A lista desses municípios é dinâmica e sujeita a alterações diárias no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Confira a lista dos bloqueados até 17 de outubro

Veja se sua cidade está na lista:

  1. ÁGUA BRANCA – PB
  2. ÁGUA LIMPA – GO
  3. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO
  4. ALFREDO CHAVES – ES
  5. ALTAMIRA – PA
  6. APERIBE – RJ
  7. ARACATU – BA
  8. ARAGUAPAZ – GO
  9. AREAL – RJ
  10. ARROIO DO SAL – RS
  11. BAIXO GUANDU – ES
  12. BARRA DE SANTA ROSA – PB
  13. BARRA MANSA – RJ
  14. BELFORD ROXO – RJ
  15. CAMBUCI – RJ
  16. CAMPESTRE DE GOIÁS – GO
  17. CAMPO DO BRITO – SE
  18. CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
  19. CANARANA – MT
  20. CANDIOTA – RS
  21. CAPÃO DA CANOA – RS
  22. CARAPEBUS – RJ
  23. CARIRA – SE
  24. CARMO – RJ
  25. CÍCERO DANTAS – BA
  26. COLMEIA – TO
  27. COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ
  28. CONCEIÇÃO DA BARRA – ES
  29. CORDEIRO – RJ
  30. CORONEL BARROS – RS
  31. CRISSIUMAL – RS
  32. CROMÌNIA – GO
  33. CRUZALTENSE – RS
  34. CURRAL DE CIMA – PB
  35. DAVINÓPOLIS – MA
  36. DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS – TO
  37. DOIS RIACHOS – AL
  38. DOVERLÂNDIA – GO
  39. DUAS BARRAS – RJ
  40. DUQUE DE CAXIAS – RJ
  41. ÉRICO CARDOSO – BA
  42. FILADÉLFIA – TO
  43. FORMOSO DO ARAGUAIA -TO
  44. FRANCISCO SANTOS – PI
  45. GOIÂNIA – GO
  46. IBIAPINA – CE
  47. ITABAIANA – SE
  48. ITABI – SE
  49. ITAMARAJU – BA
  50. LAJE – BA
  51. LARANJEIRAS -SE
  52. LUÍS DOMINGUES -MA
  53. LUZIÂNIA – GO
  54. MALHADOR – SE
  55. MARILAC – MG
  56. MONTES CLAROS – MG
  57. MUCURI – BA
  58. NAZÁRIO – GO
  59. NOVA GUARITA – MT
  60. NOVA OLINDA – PB
  61. PILAR – PB
  62. POJUCA – BA
  63. PRADO – BA
  64. PROPRIÁ – SE
  65. ROSÁRIO DO CATETE – SE
  66. SANTA TEREZINHA – MT
  67. SANTANA DOS GARROTES – PB
  68. SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO – RS
  69. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA
  70. SÃO JOÃO DO PIAUÍ – PI
  71. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO
  72. SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA – AM
  73. SERIDÓ – PB
  74. TAGUATINGA – TO
  75. TURVÂNIA – GO
  76. UBATÃ – BA
  77. UNIÃO DOS PALMARES – AL
  78. URUANA – GO

Com informações do Jornal Itaqui-Bacanga