Casamento Comunitário em Barreirinhas reúne 210 casais

O Poder Judiciário de Barreirinhas, realizou cerimônia de casamento comunitário nesta quinta-feira (22), formalizando a união civil de 210 casais. A cerimônia foi presidida pelo juiz titular da Comarca de Barreirinhas, Fernando Jorge Pereira e contou com a participação do juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, da 1ª Vara de Pedreiras; do juiz da 2ª Vara de Rosário, José Augusto Sá Costa Leite e da juíza de paz Rosilene Souza Silva.

A cerimônia comunitária aconteceu na praça Matriz, no centro da cidade, e contou com presença de aproximadamente 1.300 pessoas entre noivos, convidados e a população.

A maioria dos casais inscritos no Projeto eram residentes da zona rural. No início, foram distribuídas as certidões e logo em seguida, houve sorteio de 50 prêmios, doados por empresários locais; comunidades; OAB; Câmara de Vereadores e Prefeitura de Barreirinhas.

Os noivos mais idosos, Pedro Alcântara dos Santos de 80 anos e Raimunda Souza Santos de 67, foram os primeiros a oficializarem a união estável perante o juiz José Augusto Sá Costa Leite. Logo depois, foi a vez do casal mais novo, Walison Costa Silva de 19 anos e Silvilene Silva Ferreira de 16, dizerem “sim” perante o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca.

Também esteve presente o prefeito do município, Alberico Filho, que falou sobre a importância da certidão de casamento para quem ainda não possuía: “A consagração da união, por meio deste documento, vai refletir positivamente no futuro de vocês, com a garantia dos seus direitos e mais cidadania”, disse.

O juiz titular da Comarca de Barreirinhas, Fernando Jorge Pereira, disse que o Projeto Casamentos Comunitários é um passo importante promovido por meio da Corregedoria Geral da Justiça, de levar cidadania a diversas pessoas e gerando novas opirtunidades de acesso a direitos. “Essas pessoas já conviviam juntas mas não tinham esse documento, por não terem condições de arcar com as custas, as taxas cartorárias e o Poder Judiciário vem facilitar esse acesso e dar a essas pessoas esta possibilidade”, frisou.

PROVIMENTO – No ano de 2013, o projeto Casamentos Comunitários foi reformulado pelo Provimento nº 10/2013, da Corregedoria, que autorizou a abertura, pelos cartórios, de um livro específico para registro de atos necessários à realização dos “Casamentos Comunitários”. Esse provimento leva em consideração o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente de casais oriundos de comunidades carentes, sem condições de suportar as despesas cartorárias, buscando legalizar as uniões estáveis já constituídas, assim como dos que pretendem estabelecer uma relação conjugal.

Instituído em 1998, pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid Mubárack, o “Casamentos Comunitários” é um projeto de cidadania, inclusão e justiça social que já uniu mais de 110 mil casais em todo o Estado do Maranhão.

Assessoria de Comunicação

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