Arlindo Salazar explica possível infidelidade partidária cometida por vereadores de Codó

Por Arlindo Salazar

A mídia local tem noticiado a frequente adesão de novos vereadores ao governo do Dr. Zé Francisco. A busca por uma maioria na câmara municipal é algo normal e necessário, pois é muito difícil administrar a cidade sem uma boa base aliada. Os aliados não podem ser alienados e aprovar tudo que o Prefeito quer e os de oposição – natural e importante pro processo – não podem se impor a tudo. A ideia do “quanto pior melhor” só prejudica a população, é insano, medíocre e contraproducente.

Esta “mudança de lado” poderá caracterizar a infidelidade partidária?

Sim. As regras de fidelidade partidária estão elencadas no capítulo V, da Lei 9096 de 1995, lembrando que no Brasil não temos candidaturas independentes e todos os candidatos devem ser filiados a partidos políticos, logo há uma obrigação dos parlamentares em relação aos partidos, portanto, a fidelidade partidária consiste na obrigação que os parlamentares possuem com seus partidos de acordo com regras estabelecidas previamente em seus estatutos e demais regramentos.

Segundo o Artigo 24, da mencionada lei, o integrante do partido na casa legislativa tem o dever de subordinar a sua ação parlamentar aos princípios doutrinários e programáticos e às demais diretrizes estabelecidas pelo partido através de seu estatuto, quando isso não acontece, ou seja, quando o parlamento se opõe, pela atitude ou pelo voto, às diretrizes estabelecidas pela legenda, poderá sofrer penalidades impostas, sempre em conformidade com o estatuto, inclusive a perda de mandato.

Cabe ao partido político, ao Ministério Público ou aos suplentes pedir, perante a justiça eleitoral, a decretação da perda do cargo eletivo, com razoável possibilidade de sucesso, uma vez que a lei eleitoral brasileira tem sido cada vez mais rígida contra as condutas dos mandatários de cargos políticos, que tentam se utilizar de artifícios eleitoreiros para se beneficiarem.

Vamos aguardar quais decisões os partidos tomarão em razão da “troca de lados” dos edis eleitos.

11 Comentários

  1. Aprende Zé,

    Dinheiro na mão, calcinha no chão;
    Dinheiro sumiu, calcinha subiu.

    Segue o fluxo…

  2. Arlindo Slazar, o Sr. vai mandar demitir os vereadores eleitos agora? porque sabemos que você fez parte do trio de candidatos á vereadores, que pediu a demissão dos três vigilantes, pais de famílias que trabalhavam na UPA. Se acalme Salazar, não deu certo para você dessa vez!

  3. Salazar concordo com você. Infidelidade em alto grau. Merecem ser penalizados. Cassados.

  4. Arlindo Salazar, quanta bobagem!!! Além do que, não disse nada com nada!!!.
    Os vereadores que supostamente aderiram ao projeto do prefeito eleito, estão longe de cometerem a tal infidelidade. Por enquanto, até o prazo legal, acredito que permanecerão nas siglas que se elegeram, porém, devem seguir as pautas de trabalho do novo prefeito, e isso não configura infidelidade partidária.
    Quero que mostre também casos onde a “rígida” Lei Eleitoral tem punido mandatos por infidelidade, me cite, por gentileza, alguns nomes.
    Arlindo, você é o primeiro suplente do Domingos Reis, tenta tirar o mandato dele. Jamais você conseguirá!!
    Ideologia partidária e simpatia por outro grupo político não configura o tal crime eleitoral desde que permaneça no partido que se elegeu até o prazo de tempo permitido em Lei.

  5. Isso em Codó não funciona, lembram do PSL que peitou a regional para apoiar o zito. Sabemos também que tem vereador que se filia a um partido, mas sequer conhece suas regras, seu estatuto.

  6. Não resta a menor dúvida de que o Vereador que se elege numa sigla partidária e depois se vende para outra, não passa de um mau caráter e oportunista. Tem que ser punido com a cassação do mandato. Vamos acabar com está prática safada que desmoralizar o já desmoralizado Poder Legislativo. Pau no lombo destes canalha e vendilhões.

    • Ludendorf, vc é muito confuso. Pra uma argumentação ter sentido deve conhecer a situação. Não vi ninguém de um partido se vendendo pra outra agremiação..kkkkkk….os caras que se elegeram não querem ficar na oposição. Como não sou julgador de caráter de ninguém, fico só observando os movimentos..KKK….Agora dizer que esses vereadores estão praticando a infidelidade partidária, sendo que ainda estão nos partidos de origem, está longe de ser verdade.

  7. E por isso que afirmo que poderá. Não vi nem um caso concreto, embora haja previsão legal.

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