Vereadores oposicionistas pretendem denunciar Zé Francisco (PSD) ao Ministério Público (MP) após o prefeito deixar de publicar nomeações no Portal da Transparência para supostamente esconder os casos de nepotismo em seu governo.

De acordo com informações apuradas pelo Blog do Marco Silva, Zé Francisco teria dado a ordem para sua equipe deixar de publicar as nomeações para evitar as críticas ao seu governo. O prefeito teria ficado incomodado com a repercussão negativa sobre a divulgação da contratação de sua sobrinha com salário de R$ 5 mil.

Fontes dentro da prefeitura garantem que o médico empregou no governo grande parte de seus parentes e de sua esposa, a primeira-dama Irene Neres. Todos ocupando os melhores cargos do executivo municipal.

A legislação brasileira determina que todos os poderes, entes federados e órgãos da Administração Pública façam as publicações de seus atos administrativos.

Nepotismo

A indicação de parentes até o terceiro grau para cargos públicos é proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2008. Há, contudo, um entendimento da própria Corte que permite a nomeação de familiares em cargos de agentes políticos. Mas, para isso, é necessário que seja comprovada a aptidão técnica do nomeado.

Alguns juristas avaliam que a questão é subjetiva e pode ser considerada nepotismo. Afinal, o gestor está beneficiando um parente ao indicá-lo para o cargo.