VÍDEO: codoense denuncia farmácia por não cumprir plantão

Uma farmácia de Codó foi flagrada fechada no horário em que deveria estar de plantão. Um vídeo gravado por um codoense, às 23h39, desta quarta-feira (16), mostra o estabelecimento comercial com os portões totalmente fechados e sem nenhuma luz acesa dentro do local.

Para provar de que não tem ninguém dentro da farmácia, o homem bate no portão do estabelecimento e nenhum funcionário aparece para atendê-lo.

Assista:

O que diz a Lei

O Artigo 56 da Lei 5991/73 determina que as farmácias e drogarias são obrigadas a oferecer atendimento ininterrupto à comunidade nos dias de plantão.

O Estado do Maranhão, através da Portaria Nº 07/87, afirma que o estabelecimento escalado para plantão deverá ficar com pelo menos uma portinhola aberta e luzes acesas durante à noite. O plantão deverá iniciar às 6 horas e finalizar às 6 horas do dia seguinte.

A Portaria alerta que o descumprimento ao plantão será considerado falta grave, nos termos do Art. 274 da Lei 4.588, e ensejará, de imediato, o fechamento do estabelecimento por 24 horas, por parte do órgão fiscalizador, independentemente, da abertura do inquérito policial para apurar a responsabilidade penal do (s) infrator (es).

Farmácia se defende

Procuramos ouvir o gerente da farmácia denunciada para saber por qual motivo não cumpriram o plantão determinado por lei. Ele nos revelou que estava dentro do local no horário citado pelo codoense e que não teria ouvido as batidas no portão.

Sobre manter todos os portões e luzes apagadas, ele argumentou que é uma medida de segurança, pois a farmácia estava sendo vítima de vândalos que aproveitavam para bater nos portões sem nenhuma necessidade.

O gerente garantiu que o atendimento é feito por uma pequena janela em um dos portões e que ela é aberta sempre que um cliente precisa de atendimento.

Após assistir o vídeo, o gerente também informou que deixará a pequena janela aberta e as luzes acesas nos próximos plantões.

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