TIMBIRAS: SINPROESEMMA vence o prefeito Antônio Borba na justiça

Faltando apenas um dia para o pagamento do mês de março aos Servidores Municipais de Timbiras, o prefeito municipal comunicou no início da tarde do dia 29 de março de 2019 ao Núcleo Local do SINPROESEMMA que a partir daquele momento não faria mais o desconto da mensalidade dos sócios na folha de pagamento.

A decisão do Executivo a princípio causou estranheza à Diretoria do Núcleo pelo fato da mesma se fundamentar apenas numa Medida Provisória publicada pela FAMEM. Imediatamente convocou-se uma Assembleia Geral para discutir as consequências de tal decisão e o futuro do funcionamento do prédio da entidade. Uma vez que, a falta do recurso comprometia diretamente as despesas fixas do prédio (pagamento de água e luz, serviços de limpeza e manutenção do campo).

Após um amplo debate da Assessoria Jurídica e Procuradoria do Município, não foi possível chegar a um acordo amigável, restando apelar para uma decisão Judicial.

Ao final da tarde de hoje (28), o Juiz Fábio Ribeiro Sousa concedeu decisão favorável para que o executivo volte a descontar as mensalidades dos sócios na Folha de Pagamento e continuar realizando o repasse mensal ao Sindicato.

O Coordenador Local, Professor Antônio Filho comemorou a decisão e enfatizou que “já esperava que a justiça fosse favorável. Uma vez que a maioria dos núcleos do Maranhão já tinham conseguido vitória na Justiça”. Finalizou dizendo que a luta segue agora mais forte na busca e defesa dos direitos dos seus associados.

Clique aqui e veja a decisão completa.

Com informações do Blog do SINPROESEMMA APEMT

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