Prefeitura vai comprar álcool em gel 70% e outros produtos para combater o coronavírus em Codó

A Prefeitura de Codó vai comprar álcool em gel 70%, máscaras, sabonete líquido, papel-toalha, copos descartáveis e outros produtos que ajudem no combate ao Covid-19, o novo coronavírus, em órgãos e entidades da administração pública municipal. Os itens serão adquiridos sem a necessidade da realização de licitações.

A medida foi oficializada em decreto assinado neste sábado (21) pelo prefeito Francisco Nagib. A compra dos produtos sem licitação é baseada no art. 4º, da Lei Federal nº 13.979, que autoriza a aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

3 Comentários

  1. So um aviso. Compra sem licitação, de forma direta, não quer dizer comprar de qualquer um e da maneira que bem entender. A compra deve ser feita, comprovando que o preço é mais vantajoso. É uma dispensa de licitação, baseada no inciso IV do art. 24 da Lei. 8666/93, lei de licitações e tb deve obedecer os principios preconizados no art. 37 da constituicao federal. Isso quer dizer que a prefeitura é obrigada a comprovar o preço mais vantajoso e ainda não pode comprar diretamente da enpresa FC Oliveira, haja vista que ele e o pai são donos da empresa

    • Mas é justamente o que vai acontecer.

    • Tu és um idiota mesmo.
      No Brasil está é faltando matéria prima que o governo chegou a liberar até às farmácias de manipulação a produção.
      Agora comprar diretamente da FC a prefeitura não pode, mas se for urgente e necessário a LEI DA VIDA é mais importante que a de licitação e a constituição federal é superior.
      Apenas lá tem que ter o produto álcool gel 70.

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