MP denuncia Roseana e mais 11 no caso do precatório da Constran/UTC

O promotor Lindonjhonson Gonçalves de Sousa, da 28ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa ajuizou, no último dia 28 de abril, uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de Improbidade Administrativa contra a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e outros 11 co-réus, motivada pelo caso do pagamento de precatório de R$ 33 milhões ao consórcio Constran/UTC.
O pagamento, segundo relatado pelo Ministério Público no pedido da ACP, teria sido feito “fora da ordem legal do precatório” (‘furando a fila’), mediante pagamento de “vantagem financeira pessoal” (propina) de R$ 3 milhões à então governadora Roseana, por meio de seu secretário da Casa Civil, João Abreu, que teria recebido tal quantia do doleiro Alberto Youssef (a serviço da Constran/UTC) nas dependências do próprio Palácio dos Leões (sede do governo do Maranhão.
O valor total da dívida do governo maranhense para com o consórcio Constran/UTC, segundo o MPMA,  seria R$ 113 milhões, dívida esta gerada após “supostas obras [das empreiteiras] na estrada federal BR-230, durante o mandato do governador Luís Alves Coelho Rocha [já falecido]”.
O MP relata na ação que o acordo feito entre o governo do Maranhão e a Constran/UTC seria o pagamento dos R$ 113 milhões do precatório devido em parcelas mensais de R$ 4,7 milhões.

Fonte: O informante

A IMAGEM DO DIA – Vereador codoense comemora a vitória do Flamengo

O Blog do Marco Silva publicou duas matérias no meio da semana mostrando o Vereador Nonato Sampaio dentro do Maracanã assistindo a um jogo do Flamengo valido pela Taça Libertadores da América (reveja clicando aqui e aqui). As matérias alavancaram o número de acessos do blog e muitos leitores se posicionaram contra e a favor da atitude do parlamentar codoense.
Neste domingo (07), o Flamengo se tornou campeão carioca ao vencer o time do Fluminense. Retiramos a imagem abaixo do Facebook do vereador Nonato Sampaio e mostra, exatamente, como estão se sentindo os torcedores rubro-negros.

Flávio Dino é o segundo governador que mais cumpriu promessas de campanha

O G1 aferiu as promessas cumpridas e não cumpridas de governadores referentes a 2015 e 2016. O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) foi o que mais cumpriu promessas de campanha. De acordo com dados do G1, Confúcio fez promessas específicas em um programa de governo registrado no TSE, em entrevistas e debates. Veja o ranking dos governadores que mais cumpriram promessas:
1 – Confúcio Moura – RO –78,78%
2 – Flávio Dino – MA – 78,37%
3 – Marconi Perillo – GO – 75%
4 – Raimundo Colombo – SC – 69%
5 – Camilo Santana – CE –65%
Os percentuais correspondem à execução do programa de governo registrado no TRE por cada governador. Ou seja, estes são os governadores que mais cumpriram seus compromissos de campanha eleitoral. Além de ser o governador que mais cumpriu seus compromissos de governo, Confúcio é um dos 7 governadores que mantém as contas do Estado no azul, mantendo Rondônia longe da crise que assola a economia brasileira. Confúcio também não foi citado em nenhuma delação na Operação Lava-Jato, que já investiga 12 governadores.

Fonte: Blog do Maciel Silva

Cresce reprovação de Nagib na cidade de Codó com demissões de contratados

Não precisa nem fazer pesquisa de satisfação pública, basta ver no semblante de cada  codoense e ver que as coisas não andam muito boas para o prefeito Francisco Nagib. O velho discurso é utilizado para justificar as poucas mudanças anunciada aos eleitores ainda em campanha.
Cresce o desemprego e nem mesmo a informalidade está sendo aceita pelo gestor, ou mesmo seu pai, pois há quem diga que as coisas ruins de seu governo é graças ao chefe do império FC.
Assim como Zito, Nagib conta com um paredão para defendê-lo nas redes sociais, basta alguém tecer críticas ao atual governo que logo vem um desesperado na defesa do prefeito.
Para quem pensa que estava ruim até ontem, basta esperar até segunda feira para o anuncio das demissões de contratados. Cerca de 500 pessoas já foram dispensadas dos postos de trabalho.
A crise não começou este ano, mas o novo governo já recebe uma baixa. Em menos de seis meses de governo, deu pra perceber que o grupo precisa apanhar muito para atingir a perfeição. Se a receita gerada não dava para cobrir a folha de pagamento, porque o atual prefeito contratou pais e mães de família para trabalhar na prefeitura?
Muitos passaram a contar com um salário mínimo para se manter e agora sem emprego e oportunidades a coisa fica mais difícil. Vigias, zeladoras, assistentes administrativos, técnicos de enfermagem e muito mais. Aí fica a pergunta: “O que mais esperar desse governo?”

Fonte: Blog do Bezerra

Advogado Tomé Mota abre curso de Noções Básicas de Direito para Concursos Públicos

O advogado Tomé Mota está pondo em prática uma excelente ideia – a de criar um curso que trabalhe NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO PARA CONCURSOS. A matéria é fundamental em vários tipos de certame  e  um dos ramos mais cobrados   Brasil afora.
Neste primeiro momento a divulgação da abertura está sendo feita para que a primeira turma seja formada. Interessantes que os estudiosos inscrevam-se pois conhecimento nunca é demais. Todas as informações necessárias para isso estão no banner promocional abaixo.

Fonte: Blog do Acélio Trindade

Marcelo Coelho participa de Fórum de Governadores em Rondônia

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Marcelo Coelho, participou da A 14ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que aconteceu dias 04 e 05 de maio, em Rondônia. Durante o evento houve o Fórum dos secretários de meio ambiente da região, onde foram discutidos temas importantes para a área.
Na ocasião, foram debatidos assuntos relacionados ao fortalecimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), criação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e da política regional de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Ambiental (REDD).
“Discussões sobre preservação é fundamental. O Governo do Estado tem uma preocupação muito grande com o meio ambiente. É uma das pautas prioritárias dele. E trabalhamos firme para a recuperação e preservação dos nossos recursos naturais”, disse o secretário.
Vários outros temas foram tratados, também, segurança, comunicação e desenvolvimento. Durante o evento, ainda, foi lançada a campanha nacional e internacional de divulgação da Amazônia, que contemplará os nove estados que integram a região.  A campanha Amazônia Legal mostrará as riquezas dos estados, focada na cultura, gastronomia e ecoturismo, três pontos em que esses estados tem muito a mostrar.
Ascom

Vereador Rodrigo Figueiredo visita obra abandonada de um posto de saúde no bairro São Pedro

Durante algumas visitas no bairro São Pedro, o vereador oposicionista Rodrigo Figueiredo esteve em um prédio abandonado de um posto de saúde que há muito tempo teve sua obra paralisada pelo poder público municipal. O local já se encontrava totalmente depredado por vândalos.
“Isso é um descaso total com o dinheiro público, uma obra que beneficiaria todos os moradores do bairro, estar nesta situação deplorável”. Destacou Rodrigo Figueiredo.
Segundo alguns moradores, o prédio é alvo constante de vândalos e está servindo de abrigo para usuários de droga e traficantes que utilizam o local como ponto de tráfico.
“Estamos preocupados com a situação desse posto, pois o ex-prefeito começou a construir e parou, o atual também nunca procurou resolver essa situação. Eles têm que ver que nós estamos precisando muito desse posto de saúde e não de mais um local para os marginais se esconderem”, disse uma moradora que não quis se identificar.

O vereador se prontificou a ajudar comunidade residente naquela região que estão vendo um bem público sendo destruído por vândalos. O parlamentar garantiu que apresentará uma indicação na próxima sessão da câmara pedindo que a prefeitura reinicie urgentemente as obras no local.
Ascom – Rodrigo Figueiredo

Prefeituras de Codó e Timbiras pretendem contratar provedor de internet através de licitação

A Prefeitura Municipal de Codó publicou no Diário Oficial do Estado do dia 28 de abril, a informação tornando público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 38/2017 PP, no dia 15/05/2017 às 15:00 horas, tipo menor preço por item. O objetivo é contratar uma empresa especializada para prestar serviços de link para acesso à internet junto a Prefeitura Municipal de Codó/MA.

Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM ou deposito bancário. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2708.
Timbiras
A Prefeitura Municipal de Timbiras também pretende contratar uma empresa especializada em serviços de internet, a informação também foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 28.  O comunicado informa que será realizado no dia 11 de 2017, às 10:00 horas, o Pregão Presencial, no tipo menor preço, para contratação de empresa para fornecimento de serviços de Internet para a Prefeitura municipal de Timbiras.

O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital R$ 30,00 (trinta reais).

DE OLHO EM 2018 – Deputado Glalbert Cutrim reaparece em Codó

Glalbert Nascimento Cutrim foi eleito Deputado Estadual em 2014 com exatos 85.984 votos. No município de Codó o jovem contou com o apoio de Zito Rolim e obteve 11.696 votos de homens e mulheres que acreditaram em suas promessas de campanha.
Francisco Nagib (Prefeito de Codó), Glalbert Cutrim (Deputado Estadual do Maranhão) e Zito Rolim (Ex-prefeito de Codó)
Apesar da expressiva votação o jovem praticamente desapareceu, foram raras as vezes que ele foi visto em solo codoense. Sem nenhum registro de serviço prestado, os prometidos projetos também nunca apareceram e o povo ficou desacreditado.
Com sua imagem mais queimada que palito de fosforo depois de aceso, o deputado resolveu reaparecer nesta quinta-feira (04) em Codó. No entanto pouquíssimas pessoas souberam que o deputado estava na cidade. Com medo das críticas que certamente receberia da população codoense, o parlamentar preferiu conversar primeiro com duas grandes lideranças do município, Zito Rolim (ex-prefeito) e Francisco Nagib (prefeito), e ouvir conselhos que pudesse lhe ajudar a continuar como deputado estadual com o apoio dos codoenses.
A atitude de Glalbert Cutrim em reaparecer na cidade de Codó, demonstra que o jovem deputado já está pronto para iniciar sua peregrinação pelas ruas do município em busca dos valiosos votos que deverão ajuda-lo em sua reeleição.
Mas e você codoense, já está pronto para votar novamente em Glalbert Cutrim?

SEMA prossegue com fiscalizações em lixões no interior do Estado

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, de 17 a 20 de abril, atividades de fiscalização em áreas de disposição final inadequada de resíduos (lixões) no interior do Estado.
Nos municípios de São João dos Patos e São Domingos do Azeitão as fiscalizações ocorreram a partir de denúncias realizadas pela comunidade que reside na área em torno e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Ainda em São João dos Patos, diante da preocupante constatação de disposição inadequada (sem qualquer tratamento) dos resíduos de serviço de saúde (resíduos perigosos) no lixão municipal, vistoriou-se também o hospital municipal. “O intuito foi verificar se as normas e exigências legais estão sendo atendidas desde o momento da geração do RSS até a sua destinação final, haja vista que os serviços de saúde são os responsáveis pelo correto gerenciamento de todos os resíduos (RSS) por eles gerados”, disse a Supervisora de Resíduos Tóxicos e Perigosos da SEMA, Rayra Soares.
Já o município de Fortaleza dos Nogueiras, foi sentenciado pelo Ministério Público Estadual a implantar a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com a Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “Neste cenário, a SEMA esteve no município a fim de prestar apoio ao município na orientação ao cumprimento da PNRS, além de fortalecer a municipalidade ao apoiar na elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”, destacou a Superintendente de Gestão de Resíduos da SEMA, Ticianne Andrade.
ASCOM

Receita Federal quer cobrar impostos atrasados de José Sarney, Lobão e Waldir Maranhão

José Sarney, Edison Lobão e Waldir Maranhão. Estes são alguns dos políticos alvos da Receita Federal, que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de provas de processos da Operação Lava-Jato. A Receita quer iniciar ou dar prosseguimento a procedimentos fiscais, com o objetivo de recuperar impostos que possivelmente deixaram de ser pagos pelos investigados. A decisão de dividir os documentos com a Receita caberá ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF.
Segundo a Receita, alguns dos alvos já têm procedimentos fiscais instaurados, enquanto outros ainda não, mas não esclarece quem exatamente. O órgão garantiu que todos os documentos que vierem a ser compartilhados serão protegidos por sigilo fiscal. A Receita tem pressa porque, após cinco anos, a legislação não permite cobrar tributos atrasados.
“Nesse contexto, possível celeridade na obtenção desses documentos otimizará as decisões acerca das confirmações necessárias quanto à efetividade dos indícios de infração tributária que deram causa aos procedimentos fiscais instaurados e em face de novos alvos potenciais que ainda não tiveram ações fiscais iniciadas”, informou a Receita.
Ao todo, a Receita pediu acesso a 13 inquéritos, sendo 11 da Lava-Jato, e uma ação cautelar. Além dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Fernando Collor (PTC-AL), e Edison Lobão (PMDB-MA) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), são alvos os deputados Aníbal Gomes (PMDB-CE), José Mentor (PT-SP) e Vander Loubet (PT-MS). Há ainda três inquéritos que envolvem vários parlamentares do PP e do PMDB investigados por formação de quadrilha.
Os outros dois inquéritos — erroneamente identificados como sendo da Lava-Jato pela Receita — investigam o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que já foi vice-presidente da Câmara. Esses casos não estão com Fachin, mas com o ministro Marco Aurélio Mello. Tanto os inquéritos com Fachin como aqueles com Marco Aurélio são anteriores à delação dos executivos da Odebrecht, que levou à abertura de 76 novas investigações no STF.
O documento da Receita é de 30 de março e foi protocolado no STF no dia seguinte. O texto é assinado pelos auditores-fiscais Erico Piredda da Graça, da Coordenação Nacional da Operação Lava Jato da Receita, e Eduardo Pucci Hercos, chefe da Divisão de Auditorias Especiais. Em 17 de abril, Fachin deu 15 dias para o Ministério Público Federal (MPF) dar sua opinião sobre o pedido. Só depois disso ele tomará uma decisão.
“Como é do conhecimento de Vossa Excelência, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) tem fiscalizado contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, citados nos autos da Operação Lava Jato”, disse a Receita Federal a Fachin. Acrescentou ainda que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela operação na primeira instância, já autorizou o compartilhamento de provas.
LOBÃO E SARNEY NA LAVA JATO
Em uma investigação que apura o pagamento de propina em obras da ferrovia Norte-Sul, o ex-presidente José Sarney é apontado por delatores da Odebrecht como beneficiário de repasses que somam quase R$ 800 mil, no que foi identificado até o momento na ‘Planilha da Propina’ da empreiteira. De acordo com o ex-executivo Pedro Carneiro Leão Neto, os pagamentos eram feitos a Ulisses Assad, então diretor da Valec, que se referia a Sarney como ‘o Grande Chefe’ e ‘Bigode’ para solicitar a propina na obra.
José Sarney é citado também – 49 vezes – na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. O delator diz ter direcionado propina de R$ 18,5 milhões a Sarney nos anos em que chefiou a estatal (2003-2014). Segundo Machado, Sarney recebeu R$ 16 milhões em dinheiro vivo proveniente da Transpetro. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, determinou abertura de inquérito para investigá-lo. Ao pedir autorização do STF para a instauração de inquérito destinado a apurar o crime de embaraço à Operação Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot se referiu ao grupo formado por Sarney como ‘quadrilha’ e ‘organização criminosa’.
Em maio do ano passado, o procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu a prisão de Sarney por suspeita de obstrução da Lava-Jato. Naquela ocasião, o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado gravou clandestinamente o peemedebista, preocupado com os desdobramentos das investigações do petrolão.
Edison Lobão, por sua vez, teria recebido R$ 5,5 milhões para interferir junto à Casa Civil para anular a adjudicação da obra referente à Usina Hidrelétrica de Jirau.

Fonte: John Cutrim

Produtora pornô lança serviço “Sexflix” e recebe ameaça da Netflix

Pelo visto, a Netflix quer ser a única empresa a poder usar o sufixo “flix”. Ela acabou de notificar a produtora de vídeos adultos “Brasileirinhas”.
Alegando plágio justamente no sufixo “flix” e na logo, o serviço de streaming dos Estados Unidos pode processar o serviço de conteúdo pornô brasileiro.
A Brasileirinhas informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que o lançamento do serviço está mantido e ocorrerá nos próximos dias.
“Não só o uso dessas marcas pode sujeitar o infrator a danos por tais violações, mas o uso para conteúdo adulto seria prejudicial e denigriria a reputação da marca Netflix, aumentando ainda mais os danos causados e passíveis de indenização”, alega o documento da Netflix enviado à Brasileirinhas.
Cerca de 1.000 filmes e todas as temporadas de um reality pornô estarão disponíveis. A assinatura será de cerca de R$ 29 mensais.
Vale dizer que “flix” vem da gíria em inglês “flicks”, que significa filmes.

Com informações do UOL.

Prefeitura de Codó, EMBRAPA e IFMA realizam Dia de Campo em São Mateus

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca, o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) proporcionaram aos produtores rurais da cadeia do arroz e alunos do curso de agronomia do IFMA um Dia de Campo, com palestras, treinamentos e aulas práticas.
De acordo com o Secretário de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca e do município de Codó, Araújo Neto, o evento, aconteceu no município de São Mateus, engrandeceu o trabalho que está sendo feito para o resgate e desenvolvimento da produção de arroz em Codó.
“O Município de São Mateus é um exemplo de como um trabalho bem planejado e organizado é capaz de fazer com que a produção da cadeia do arroz cresça. Esse intercâmbio foi extremamente salutar para os nossos produtores e para os alunos do IFMA, para que eles pudessem conhecer de perto o trabalho realizado naquele município, aprimorar técnicas, trocar informações. Acredito que todos saíram muito motivados desse encontro”, finalizou o secretário.

Ascom – PMC

Governo de Antonio Borba recebeu mais de R$ 3 Milhões somente em abril

O prefeito de Timbiras Antonio Borba finalizou o quarto mês de seu governo com as contas da prefeitura abarrotadas de muito dinheiro. Foram, exatos, R$ 3.211.581,95 (três milhões, duzentos e onze mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), recebidos nos trinta dias do mês de abril.

Somente para o setor educacional, o prefeito recebeu a quantia de R$ 1.553.775,65 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Os recursos recebidos por Antonio Borba no mês de abril são um pouco maiores do que os recebidos no mês de março, quando a prefeitura arrecadou R$ 2.990.988,80 (dois milhões, novecentos e noventa mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), em 31 dias.

Pé quente! Vereador codoense vai ao Maracanã e vê o Flamengo vencer por 3 a 1

O vereador codoense Nonato Sampaio esteve nesta quarta-feira no Estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, torcendo pelo Flamengo e provou que é Pé Quente. O time do parlamentar venceu o Universidad Católica do Chile por 3 a 1 e deu um importante passo para uma das vagas das oitavas de final da Taça Libertadores da América.
O vereador publicou em seu perfil oficial no FaceBook uma foto dentro do Maracanã mostrando toda a sua felicidade.
Enquanto Nonato Sampaio curte sua boa vida na cidade maravilhosa em plena quarta-feira, cerca de 29 mil codoenses vivem na miséria (segundo uma pesquisa de 2010), ou seja, com menos de R$ 70 por mês.
Em Codó a falta segurança é grande, o serviço de saúde oferecido pelo poder público é precário, a educação é de péssima qualidade, saneamento básico praticamente não existe e os codoenses sofrem diariamente para manter suas famílias.
Mas o vereador pode se divertir, afinal ele é empresário, tem um salário de mais de R$ 6 mil como parlamentar. O povo que se dane, o importante é curtir a vida.