ABSURDO! Flávio Dino quer aumento de imposto para tirar mais dinheiro do povo

O governador Flávio Dino (PCdoB) está disposto a penalizar a população maranhense com o aumento de impostos e tributos no Estado.

O contribuinte deverá sofrer um aumento de preços das tarifas de consumo de energia elétrica, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Mas isso vai depender exclusivamente dos deputados estaduais, que vão votar a favor ou contra do projeto de lei encaminhado ontem pelo governador à Assembleia Legislativa.

Caso seja aprovado pela maioria dos parlamentares – o governo tem a maioria na Casa Legislativa, a população vai ficar sobrecarregada com um aumento absurdo e abusivo.

Vale ressaltar que esse é o segundo aumento proposto por Flávio Dino. Em setembro da ano passado, ele articulou a aprovação de uma lei que aumentou em 1 ponto percentual a alíquota do ICMS para operações de importação, exportação e transportes.

Confira abaixo como poderá ficar com o novo aumento:

Consumidor residencial – ficará de 12% para 18% (abaixo de 500 quilowatts-hora/mês)

Consumidor residencial – ficará de 25% para 27% (acima de 500 quilowatts-hora/mês)

Importação do exterior gasolina, álcool anidro e hidratado – ficará de 25% para 26%

Importação de fumos e seus derivados – ficará 25% para 27%

Importações de prestação de serviços de comunicação iniciadas no exterior – 25% para 27% (telefonia e TV por assinatura)

Contribua com o BLOG DO MARCO SILVA, enviando sua Matéria, Sugestão ou Denúncia para o e-mail: blogdomarcosilva@gmail.com

Três homens são assassinados em crime bárbaro e população fica aterrorizada

O alto índice registrado nos últimos tempos na cidade de Penalva fez com que a cidade se tornasse uma das mais violentas da região e do Maranhão.

Para se ter ideia um dos maiores povoados conhecido como Jacaré há pelo menos cerca de 10 mil habitantes e não tem sequer um policial militar, o que faz com que vire uma terra sem lei.

Toda semana morre pelo menos uma pessoa vítima de homicídio. Ontem três homens foram mortos e ninguém não sabe explicar e nem faz nada para que a situação seja contornada.

A região já está sendo considerada uma verdadeiro faroeste pelos moradores, onde o povo mata e morre e fica por isso mesmo.

Contribua com o BLOG DO MARCO SILVA, enviando sua Matéria, Sugestão ou Denúncia para o e-mail: blogdomarcosilva@gmail.com

Codó, força tática prende assaltantes após roubo a celulares

Na tarde de terça-feira, 13, por volta das 16:10 horas, a Central de Operações da Policia Militar de Codó recebeu a informação da delegacia, que dois indivíduos em uma moto POP vermelha de placa PSP8442, haviam realizado dois assaltos, na Rua Pernambuco, bairro São Francisco, levando das vítimas 02 (dois) aparelhos celulares.

A Força Tática da PM realizou incursões e com a informação do endereço da placa levantada pelo Sistema, deslocaram-se até Villa Biné efetuando a prisão de Domingos dos Reis C Filho, 19 anos, um dos suspeitos de praticar os assaltos, no interior da residência do conduzido foi encontrada a moto POP vermelha de placa PSP8442 utilizada na prática dos assaltos e recuperado os 02 aparelhos celulares da marca Samsung.

Com a informação do comparsa e o apoio da Polícia Civil que chegou no local foram ao bairro Mutirão, onde foi localizada a residência do outro suspeito do assalto e efetuada a prisão de Francisco da Silva (vulgo) Chicão, 23 anos. No interior da residência foi encontrado o revólver cal. 38, e a moto Honda, TITAN 150 Vermelha Sem Placa, coberta por roupas, que foi tomada de assalto no dia 29 de novembro de um mototaxista do Posto de Moto taxi do HGM.

Os conduzidos e os objetos recuperados foram apresentados na delegacia.

ASCOM / PM-CODÓ

Contribua com o BLOG DO MARCO SILVA, enviando sua Matéria, Sugestão ou Denúncia para o e-mail: blogdomarcosilva@gmail.com

Veja as fotos e as últimas informações sobre o acidente que aconteceu na madrugada de hoje no Km 17

Veiculo envolvido no acidente

Agora pela manhã, mesmo após a retirada da van do local do acidente, o trânsito permaneceu lento sobre a ponte do rio Codozinho, BR-316, na zona rural de Codó, porque o caminhão permaneceu com parte pendurada interditando metade da pista.

Dois policiais rodoviários federais mantiveram-se por várias horas controlando o tráfego para evitar mais problemas na área.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal o caminhão, placa OIS-6409, que saiu de Caxias com destino a Matões do Norte, perdeu o controle em cima da ponte quando chovia no momento, bateu de frente contra uma Van que saiu de Pedreiras com destino a Teresina levando pessoas que iriam fazer consultas e exames.

MORRERAM

Uma das vitimas

Morreram na hora, o motorista da van, Rafael Ferreira de Oliveira, e a passageira Maria Dalva Santos Lima, de 64 anos, esposa de seu José Hamilton que veio de Pedreiras, de onde são as vítimas, para providenciar o funeral.

“Ela saiu às 3h da madrugada com destino à Teresina, ela ia consultar”, disse ainda atônito com a notícia da morte da companheira.

O motorista do caminhão fugiu do local. 2 feridos foram levados para o Hospital Geral de Codó. Quem está em estado grave é Maria Vilma do Nascimento, por causa de um traumatismo na cabeça ela foi transferida pela manhã para um hospital de Presidente Dutra.

Klassus Klay Almeida Araújo foi levado para uma tomografia na Rad Imagem, mas os médicos dizem que ele está fora de perigo.

Texto retirado do: www.blogdoacelio.com.br

Fotos compartilhadas nas redes sociais

Contribua com o BLOG DO MARCO SILVA, enviando sua Matéria, Sugestão ou Denúncia para o e-mail: blogdomarcosilva@gmail.com

17º BPM intensifica policiamento ostensivo em Codó no período natalino

Policia em ação

O período natalino, coincidindo com o período de férias escolares, exigem do sistema de segurança pública, especialmente da Policia Militar de Codó, esforços que visem coibir a ação de infratores da lei que, aproveitando-se do aumento do volume de dinheiro em circulação e da intensificação das compras pela população, valem-se do descuido das pessoas para a prática de atos delituosos.

O 17º BPM, a comando do Maj. Hudson Vieira Carneiro, dedica atenção especial, durante este período natalino de compras e férias, às áreas de concentração de estabelecimentos comerciais, Centro Comercial e Mercado Central de Codó, devido ao considerável aumento na movimentação de veículos e de pessoas.

Outro fator relevante nesse cenário é o pagamento do 13º salário aos trabalhadores, fato que aumenta o volume de dinheiro no comércio local durante as compras de fim de ano.

Neste ano, além dos policiais militares que atuam rotineiramente, no patrulhamento da área comercial de Codó, militares que integram a Administração da PM com apoio do Esquadrão Águia de Motos reforçarão as ações e operações policiais por um Natal mais seguro em Codó.

ASCOM / PM-CODÓ

Contribua com o BLOG DO MARCO SILVA, enviando sua Matéria, Sugestão ou Denúncia para o e-mail: blogdomarcosilva@gmail.com

Saiba quem é, de onde veio e qual é a formação acadêmica e profissional da próxima secretária de saúde de Codó

Aurilívia Barros – próxima secretária de saúde de Codó

O prefeito eleito de Codó, Francisco Nagib, anunciou e apresentou seu secretariado na manhã desta terça-feira (13) no salão de eventos do FC Hotel. Entre os nomes divulgados a surpresa ficou por conta do anúncio da nova secretária de Saúde, que será a caxiense AURILÍVIA CAROLINNE LIMA BARROS.

 

Natural do município de Caxias-MA, Aurilívia Barros é Pós- Graduada em Saúde Mental e Saúde da Família pela Universidade Aberta do SUS-UNASUS através da Universidade Federal do Maranhão/UFMA (2011/2012). Possui graduação em bacharelado em Enfermagem pela Universidade Estadual do Maranhão (2006).

Sua atuação profissional teve início na Organização Não-Governamental PLAN International (2006), onde exercia a função de Assistente Técnica na área da Saúde. Posteriormente executou a função de Coordenadora da Atenção Básica na Unidade Regional de Saúde do Estado do Maranhão na Região de Saúde de Codó (2008-2009), onde desenvolvia ações de suporte e monitoramento aos seis municípios que compõem a região. Atuou no município de Paulo Ramos, desde o ano de 2009, tendo inicialmente passado pelo cargo de Chefia da Equipe de Enfermagem da Unidade Mista Dr. Carlos Macieira, até janeiro de 2012, quando assumiu a gestão da Secretaria Municipal de Saúde, onde desenvolveu suas funções até o ano de 2015. Atualmente, desenvolve a função de Coordenadora da Atenção Primária e Vigilância em Saúde no município de Caxias – MA. Sente-se feliz e realizada por atuar na área com a qual se identifica profissionalmente, Gestão dos Serviços de Saúde Pública.

Aurilívia Barros em conversa com o governador Flavio Dino e o atual prefeito de Caxias, Léo Coutinho

Opinião do blogueiro

Se levarmos em consideração o tamanho do município de Codó, apostar em alguém de fora para comandar uma das pastas mais importantes de seu governo, é uma atitude no mínimo arriscada do prefeito eleito Francisco Nagib. Torcemos para que tal atitude dê certo e que a nova secretária possa se sair bem em suas funções.

Contribua com o BLOG DO MARCO SILVA, enviando sua Matéria, Sugestão ou Denúncia para o e-mail: blogdomarcosilva@gmail.com

Apenas cinco dos 17 vereadores eleitos nas eleições deste ano no município de Codó tem ensino superior completo

Junior Oliveira, único vereador eleito de Codó que não concluiu o ensino fundamental

Faltando menos de 20 dias para a posse dos vereadores eleitos nas eleições de 2016, o Blog do Marco Silva entrou no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e descobriu que 17 dos parlamentares codoenses eleitos, 5 fizeram um curso de graduação, 09 concluíram o ensino médio, 01 não terminou o curso superior, 01 parou os estudos no ensino fundamental e 01 nem ao menos terminou o ensino fundamental.

 

 

Confira a relação completa:

Ensino Fundamental Incompleto: 01 (JUNIOR OLIVEIRA – PRB)

Ensino Fundamental Completo: 01 (ILTAMAR MUNIZ – PV)

Ensino Médio Completo: 01 (CLEANE DO EDSON COBEL – DEM / EXPEDITO CARNEIRO – PSDC / ANDRE JANSEN – PSD / CHAGUINHA DA CÂMERA – PCDOB / MILSON DA GABRIELA – PP / IVAN DO NABY – PTC / NONATO SAMPAIO – SD / RODRIGO FIGUEIREDO – PSDB / VALDEK FROTA – PTC)

Superior Incompleto: 01 (PASTOR MAX – PTDOB)

Superior Completo: 01 (DOMINGOS REIS – PV / MARIA PAZ – PRP / PEDRO SANTOS – PP / LEONEL FILHO – PTN / RÔMULO VASCONCELOS – PDT)

Contribua com o BLOG DO MARCO SILVA, enviando sua Matéria, Sugestão ou Denúncia para o e-mail: blogdomarcosilva@gmail.com

DINHEIRO NA CONTA – Confira se você tem dinheiro disponível para receber

Todos os anos milhares de brasileiros ficam ansiosos com o pagamento do PIS, mas para quem nunca recebeu o benefício sempre fica aquela dúvida: Como saber se eu tenho direito ao PIS?  E não adianta ficar apenas imaginando isso, temos que buscar informações ser temos ou não direito ao benefício, porque afinal é um dinheiro a mais no orçamento, veja como é fácil saber ser você possui ou não direito ao PIS.

O PIS hoje é o maior programa de iniciativa do Governo para beneficiar os trabalhadores de empresas privadas, o abono salarial é conhecido como o decimo quarto salario para muitos os trabalhadores registrados em CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). É importante ressaltar que ao assinar sua carteira pela a primeira vez o empregador deve lhe cadastrar no programa, e assim estando dentro dos requisitos estabelecidos por lei, recebe o abono anualmente.

Como saber se eu tenho direito ao PIS?

Primeiro para ser ter direito ao PIS o trabalhador deve ter no mínimo 5 anos registrados no programa, possui direito ao benefício também todo o trabalhador que trabalhou no ano anterior ao vigente pelo menos 30 dias registrados para receber o abono salarial integral. Para ser ter direito ao recebimento também o trabalhador deve ter no mínimo renda per capita de 2 salários mínimos.

Outra observação importante e verificar ser a empresa está encaminhado as informações para o RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), o documento deve ser enviado no prazo estipulado.

Consulta do PIS na Caixa

O PIS é vinculado exclusivamente a Caixa Econômica Federal é ela que é responsável em passar as verbas governamentais aos seus beneficiados. Por isso caso tenha dúvida em como saber se tem direito ao benefício, pode esta comparecendo a qualquer agencia da Caixa portando seu documento de identificação com foto e carteira de trabalho ou cartão cidadão, no caixa de autoatendimento a atendente irá verificar a sua solicitação.

Consulta do PIS sem sair de casa

Agora caso não queira sair de casa é possível realizar a consulta pela a internet, basta acessar o site da Caixa Econômica e através do site, você consegue consultar informações do PIS, caso tenha cadastro basta entrar com o seu número do PIS e a senha cadastrada, caso não tenha cadastro e seja o seu primeiro acesso, na própria pagina irá aparecer cadastrar senha, após o cadastro o portal te dará acesso a consultas do PIS, FGTS, Seguro Desemprego, é possível também ver todas as empresas que recolheram o seu fundo de garantia.

Consulta do PIS por telefone

Pelo o telefone basta entrar em contato com a central de atendimento Caixa Econômica através do 0800 726 0207 e solicitar a atendente que verifique a informação é importante que ser tenha em mãos o número do NIS/PASEP/PIS, para que o atendimento seja mais rápido.

A última opção de consulta é tendo o cartão cidadão, pode comparecer a qualquer caixa de atendimento eletrônico, basta esta portando o cartão cidadão, senha eletrônica e documento original com foto. E efetuar todo o processo normal no caixa, lá será possível consultar extrato do PIS e de outros benefícios, tendo a disponibilidade da verba é possível também que efetue o saque.

Calendário Caixa PIS 2017

O calendário de pagamentos do benefício será dividido em duas etapas para 2016. No primeiro semestre, serão pagos os benefícios remanescentes do ano de 2015 que foram atrasados pelo Governo Federal. Esses benefícios serão pagos, conforme a tabela abaixo, entre janeiro e março de 2015, para os trabalhadores que se enquadrarem nas regras do Programa.

Tabela Caixa PIS 2017

Já foi a tabela de pagamentos do Caixa PIS para o segundo semestre. A tabela de pagamentos foi liberada em Junho de 2016, e orienta as datas de saque do abono salarial para todos os trabalhadores, como a seguir:

Tabela do PIS 2016/2017

Qual o valor do PIS da Caixa?

O valor do benefício é sempre equivalente a 1 salário mínimo durante o período que foi liberado, ou seja, se o seu abono for liberado em 2016, terá o valor de R$ 880,00, mas caso seja liberado em 2017, terá o valor reajustado conforme o valor do mínimo do próximo ano, que ainda não foi divulgado.

O pagamento também fica disponível sempre até o próximo dia 30 de Junho de cada ano. Se você não sacar o seu benefício até essa data, não terá mais direito ao valor, que retornará ao FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, que é o órgão responsável pela distribuição desse benefício.

Contribua com o BLOG DO MARCO SILVA, enviando sua Matéria, Sugestão ou Denúncia para o e-mail: blogdomarcosilva@gmail.com

Vereador Rodrigo Figueiredo solicita reforma urgente de ponte na Rua Magalhães de Almeida

O vereador Rodrigo Figueiredo usou a sessão de ontem (12) para cobrar do poder público municipal a reforma urgente da ponte localizada na Rua Magalhães de Almeida. O parlamentar esteve pessoalmente no local e constatou as péssimas condições da ponte.
Rodrigo Figueiredo também fez questão de cobrar que fosse feito um serviço de limpeza no córrego que passa por debaixo da ponte danificada, segundo ele o serviço seria de extrema importância para desobstruir o local, que está muito sujo e no inverno prejudica os moradores.
A reclamação de Rodrigo Figueiredo também foi registrada por ele mesmo em seu perfil oficial no Facebook.

Rodrigo Figueiredo (de calça jeans) em péssima imagem compartilhada por ele no Facebook

Contribua com o BLOG DO MARCO SILVA, enviando sua Matéria, Sugestão ou Denúncia para o e-mail: blogdomarcosilva@gmail.com

17°BPM EM AÇÃO! PM de Codó recebe visita de estudantes

Policiais registrando o momento ao lado dos estudantes

Na manhã desta terça-feira (13), Policiais militares atenderam no pátio do 17º batalhão da Policia Militar, um grupo de estudantes que desejavam tirar fotos com os agentes da lei.

As adolescentes expuseram o sonho de serem Policiais e os militares aproveitaram para esclarecer dúvidas quanto à profissão.

PMMA É MAIS QUE SEGURANÇA, É CIDADANIA!!!

ASCOM / PM-CODÓ (Com acréscimo de informações feitas pelo Blog do Marco Silva)

Contribua com o BLOG DO MARCO SILVA, enviando sua Matéria, Sugestão ou Denúncia para o e-mail: blogdomarcosilva@gmail.com

 

EM CLIMA DE DESPEDIDA – Arlindo Salazar posta mensagem em rede social

O Gerente Regional da Receita Federal, Arlindo Salazar, usou as redes sociais na manhã do último domingo (11) para agradecer a Deus, aos amigos e familiares, pela passagem do ano de 2016.

Salazar que é bastante popular no Facebook postou a seguinte mensagem:
“Foi um ano maravilhoso. Muitas emoções ao lado de verdadeiros amigos. Agradeço a Deus por cada luta travada e por cada sentimento vivido. Aos amigos pelo cuidado (zelo) comigo, a Maria meu amor, amiga e companheira e aos meus filhos mui amados Carol e João.
Deus continue a cuidar de todos nós no próximo ano.”

O blog do Marco Silva recebeu uma informação extraoficial (ainda não compartilhada por Arlindo Salazar nas redes sociais) de que ele estaria preparando as malas para se mudar para a capital maranhense, São Luís. A transferência de Salazar para a “ilha do amor” teria partido da diretoria nacional da Receita Federal, que há muito tempo pretendia transferi-lo para uma cidade maior.

A decisão, segundo a fonte, é definitiva e irá acontecer no mês de janeiro. Arlindo Salazar deverá ficará em São Luís até o final de 2018.

Arlindo Salazar (de vermelho e sem boné) ao lado de amigos na Zona Rural de Codó.

O Blog do Marco Silva deseja muito sucesso ao nosso amigo Arlindo Salazar e que Deus o abençoe nessa nova jornada.

Contribua com o BLOG DO MARCO SILVA, enviando sua Matéria, Sugestão ou Denúncia para o e-mail: blogdomarcosilva@gmail.com

Cartão Reforma: saiba se você tem direito ao novo benefício do Governo Federal

Com o objetivo de beneficiar mais de 100 mil famílias que buscam recursos para melhorar e ampliar suas moradias, o governo federal lançou, nesta quarta-feira (9), o Cartão Reforma.

O programa vai disponibilizar até R$ 500 milhões para os que possuem renda de até R$ 1,8 mil. Cada família vai receber um benefício médio de R$ 5 mil para aquisição de materiais de construção e pessoas com deficiência terão prioridade.

Segundo o ministro das Cidades, Bruno Araújo, esses valores não são um financiamento, mas um benefício. As pessoas não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro. “Estamos falando de recursos entregues à população, não de empréstimo”, afirmou.

O benefício, no entanto, é apenas para pagar os materiais. A mão de obra fica por conta do beneficiário, do município ou da comunidade. Araújo explicou, ainda, que para a concessão do benefício serão considerados domicílios próprios, em áreas urbanas regulares ou passíveis de regularização.

Também serão considerados domicílios permanentes; domicílios com paredes de alvenaria, de madeira aparelhada ou equivalente; e domicílios que não possuem cômodos definidos ou cujos cômodos são marcados por adensamento de pessoas.

Regras do Cartão Reforma

As regras do programa determinam que os Estados e municípios farão a seleção dos beneficiários do cartão. Eles também ficam responsáveis por indicar os locais para compra de materiais, além de fornecer assistência técnica e fiscalizar a obra.

O município ou Estado que receber o recurso vai ter assistência técnica para garantir a boa execução dos valores. Serão disponibilizados profissionais como arquitetos, engenheiros e especialistas que podem identificar a obra, formalizá-la e garantir que aquela obra foi devidamente executada.

“O programa do cartão reforma vai atender aos brasileiros que construíram suas casas, mas tem condições precárias que precisam ainda melhorar a qualidade do seu imóvel. Um banheiro, uma fossa sanitária, um telhado, reforma hidráulica, elétrica”, explicou o ministro.

Quais lojas aceitam o Cartão Reforma

Somente lojas de construção credenciadas pela Caixa (Construcard) poderão comercializar os materiais. “Reunimos as melhores experiências para os programas funcionem e tenham a devida segurança dos recursos aplicados”, observou. “Entendemos que os beneficiários compram melhor que o Estado, de forma mais rápida e eficiente”, ponderou.

Áreas consideradas de risco não poderão participar do programa, a não ser que recebam obras de infraestrutura adequadas e deixem de ser classificadas como um região de risco. O programa, além de beneficiar quem precisa melhorar a qualidade de suas moradias, visa incentivar a indústria da construção e a economia.

Fonte: Portal Planalto

Contribua com o BLOG DO MARCO SILVA, enviando sua Matéria, Sugestão ou Denúncia para o e-mail: blogdomarcosilva@gmail.com

Francisco Nagib participa da Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho

O prefeito eleito de Codó, Francisco Nagib, participou no último final de semana do encerramento da SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho, que aconteceu do dia 05 ao dia 09 na indústria codoense FC Oliveira.

O principal objetivo da SIPAT foi promover o conhecimento e conscientizar os funcionários da FC Oliveira sobre a prevenção de acidentes, saúde e segurança no local de trabalho. Demonstrando-se orgulhoso, Francisco Nagib, posou ao lado da mãe, Terezinha Buzar, e de centenas de funcionários que lotaram o auditório da empresa que é comandada por seu pai, Francisco Carlos de Oliveira.

A SIPAT é uma das atividades obrigatórias para todas as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) conforme diz no ítem 5.16 alínea “o” e “p”.

Contribua com o BLOG DO MARCO SILVA, enviando sua Matéria, Sugestão ou Denúncia para o e-mail: blogdomarcosilva@gmail.com

Mais uma garrucha é apreendida pela PM no mercado central de Codó

Na tarde desta segunda-feira, 12, o Esquadrão Águia de Motos da Policia Militar de Codó realizou a prisão de Romário Leal da Silva, 18 anos, que portava ilegalmente uma arma de fabricação caseira tipo garrucha, no Mercado Central de Codó Maranhão.

ASCOM / PM-CODÓ

Contribua com o BLOG DO MARCO SILVA, enviando sua Matéria, Sugestão ou Denúncia para o e-mail: blogdomarcosilva@gmail.com

Suspensa decisão que proibiu substituição de agências do Banco do Brasil por postos de atendimento

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão extraordinária nesta segunda-feira (12), acolheu – por unanimidade – pedido de efeito suspensivo interposto pelo Banco do Brasil contra decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que havia concedido tutela de urgência ajuizado pelo Procon, determinando que fossem mantidas em pleno funcionamento todas as agências da instituição financeira no Estado, abstendo-se o banco de reduzi-las a postos de atendimento.

O agravo de instrumento ajuizado pelo Banco do Brasil foi julgado no colegiado sob a relatoria do desembargador Jamil Gedeon, que – embora estivesse autorizado a apreciar e decidir monocraticamente o pedido – achou mais coerente submeter, em caráter excepcional, a sua decisão aos desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJMA, tendo em vista relevância da matéria e a repercussão da mesma na sociedade.

No entendimento do desembargador, o Banco do Brasil não teve a oportunidade de se manifestar previamente no processo, conforme prevê o novo Código de Processo Civil (CPC), que, em seus artigos 9º e 10º, estabelece que não será proferida decisão contra uma das partes sem que seja a mesma previamente ouvida, não podendo o juiz decidir, em grau de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado, à parte, oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

Para o desembargador Jamil Gedeon, as providências adotadas na decisão de primeira instância constituem uma intervenção direta do Poder Judiciário no domínio econômico da atividade empresarial e na liberdade de iniciativa própria, impedindo o  do Brasil de exercer livremente os seus atos de gestão, guiado pelas regras de mercado e sob a fiscalização dos órgãos de controle a que se submete. Avaliou também que a decisão ingressa no sigilo da atividade desenvolvida pela instituição financeira, visando a produção de um futuro pronunciamento judicial.

A decisão de primeira instância determinou, além da proibição do fechamento das agências, a apresentação de relatório evidenciando a motivação, os impactos econômicos e a adequação das mudanças ao plano de negócios do Banco do Brasil, bem como a estratégia operacional da instituição financeira, apresentação de quantitativos de funcionários dos atendimentos realizados em 2016, número de clientes das agências que serão reestruturadas, entre outras exigências, incluindo a inversão do ônus da prova.

No tocante à inversão do ônus da prova determinado na decisão do juiz de base, Jamil Gedeon ressaltou que ela só pode ser admitida nas relações de consumo quando demonstrada a verossimilhança das alegações do consumidor, a hipossuficiência do mesmo quanto ao grau de dificuldade em obter informações técnicas pertinentes à relação de consumo, o que, no seu entendimento, não seria o caso, uma vez que não se mostram verossímeis às alegações do Procon, que, embora atue em defesa dos direitos do consumidor, com estes não se confunde e não se qualifica como destinatário direto da medida.

Pela decisão da 3ª Câmara Cível, o Procon e o Banco do Brasil serão intimados através do Diário de Justiça Eletrônico para ciência do julgamento. Em caso de recurso, o prazo é de 15 dias a partir da sua publicação.

Contribua com o BLOG DO MARCO SILVA, enviando sua Matéria, Sugestão ou Denúncia para o e-mail: blogdomarcosilva@gmail.com