Cheias de buracos, ruas da Trizidela de Codó parecem um “campo de guerra”

As péssimas condições das ruas da grande Trizidela, no município de Codó, tem causado sofrimento por aqueles que transitam na região. Praticamente todas as ruas e avenidas do local estão em situação deplorável. Quem precisa transitar por essas vias chega a pensar que está em um “campo de guerra”, devido à grande quantidade de buracos.

A prefeitura municipal de Codó, realizou uma operação tapa-buracos em algumas vias da Trizidela, mas os moradores relatam que o péssimo trabalho realizado fez com que os buracos ressurgissem em menos de um mês após a conclusão do serviço.

Sem saberem a quem pedir ajuda, os moradores da região estão encontrando nas Redes Sociais uma forma de protestar e lamentar o que vem acontecendo no local que escolheram para viver.

Confira o desabafo de uma moradora que mostra que o verdadeiro sonho dos habitantes da Trizidela está longe de se tornar realidade:

Mais uma codoense reclama do péssimo atendimento do HGM de Codó

O relato abaixo foi enviado por uma leitora do Blog do Marco Silva, que sentiu na pele a precariedade do sistema de saúde público do município de Codó. A codoense levou sua filha ao HGM e demorou várias horas para isso acontecer.

Confira na integra o desabafo feito por uma mulher identificada apenas como Suely:

Finalmente em casa depois de permanecer quatro horas no HGM… É um descaso com a população, uma falta de respeito com o ser humano. A situação está precária naquele hospital, começando pelo atendimento… Fui pra lá com minha filha com febre, dor de barriga e vomitando… Apenas uma médica para atender um monte de pessoas… Idosos sentados no chão por falta de lugar p sentar, crianças chorando e nada de serem atendidas preferencialmente… Simplesmente porque o porteiro só deixava entrar quem ele queria…depois de uma hora em pé e vendo aquele descaso e falta de respeito, foi que resolvi falar pra ele que sentia muito mas eu ia entrar com minha filha porque já estava ali a muito tempo e ela tava vomitando no meio do povo…ele disse que eu não ia entrar…eu disse q ia sim porque crianças, idosos e gestantes tinham o direito de serem atendidas primeiro dependendo da situação… E tava errado o que ele estava fazendo…foi então que ele disse que eu estava por fora das coisas… Aí a batalha começou porque eu sei de todos os meus direitos como cidadã de bem…tive que citar várias leis pra ele…foi onde o mesmo calou a boca e as pessoas que viam a situação começaram a me aplaudir e me apoiar no que eu falava…ele não teve outra escolha a não ser abrir a porta e me deixar entrar com  minha filha… Quando entro tive que aguardar mais uma hora pra ser atendida porque só tinha uma médica pra atentar a emergência da morte… A mulher tendo que se dividir em dez pra dar conta de atender a todos e ainda saia pra outros setores pra atender e assinar papéis de outros casos…. Sem contar que os pacientes da UPA estavam sendo mandados pra lá, onde segundo me informei com pessoas que viam de lá, tinha três médicos mas não queriam atender e ouvi uma funcionária falar que era só preguiça…. Fui atendida, mas só fui porque tive que citar direitos…. As pessoas só se manifestaram depois que eu me manifestei…As pessoas sabem dos seus direitos mas ficam caladas….

ACORDA CODÓ

Suely….(Suh)

Garoto maranhense de 10 anos vira alvo de polêmica entre Grêmio e Barcelona

Um garoto maranhense, de apenas 10 anos, pode ser alvo de uma grande briga nos tribunais entre o Grêmio, de Porto Alegre, e poderoso clube do Barcelona, das estrelas Messi, Suárez e Neymar.

Natural da cidade de Rosário, Emanuel Ferreira, o Manu, e sua família teria sido assediado pelo clube espanhol. Segundo dirigentes do time do Rio Grande do Sul, o garoto foi conhecer as instalações da agremiação na Catalunha e não teria retornado mais ao Brasil. As informações são do portal ESPN.com. Grêmio cogita acionar Barcelona na Fifa por ‘roubar’ a promessa de 10 anos.

Mano saiu do Maranhão aos oito anos e desde então é jogador das categorias de base do Grêmio. Dirigente do Grêmio dizem que o garoto e a família haviam sido liberados para conhecer a estrutura dos espanhóis no início da temporada, porém, não retornaram mais e despertaram entre os cartolas a suspeita de um possível aliciamento. O pai de Manu, José Raimundo Ferreira, é funcionário do time gaúcho, emprego que ganhou para facilitar a permanência do atleta no clube.

Em 2016, o maranhense foi o destaque da categoria sub-10 do Grêmio, se destacando, especialmente, em torneio disputado em Montevidéu, no Uruguai. Depois deste destaque o jovem passou a ser alvo de time da Europa. Segundo reportagem da ESPN, Manu já recebeu até mesmo vídeos de incentivo de Gabriel Jesus, do Manchester City, e Dudu, do Palmeiras.

Durante sua estadia no CT do Barcelona, Emanuel Ferreira posou para fotos com Neymar, Lionel Messi, Luis Suárez, Mascherano e Rafinha.

De acordo com a Lei Pelé, o Grêmio não tem como assinar qualquer vínculo com Manu para se resguardar. Segundo ela, somente a partir dos 14 até 20 anos, o atleta entra em período de formação.

Fonte: Luis Pablo

Secretário Marcelo Coelho visita Lagoa da Trizidela, em Codó

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, visitou, neste sábado (11/03), a Lagoa da Trizidela no município de Codó. A visita teve como objetivo realizar uma vistoria na lagoa a ser revitalizada e no local em que será criado um Parque de Preservação Ambiental, que favoreça momentos de lazer e a prática de esportes, além de propiciar a interação da população com a natureza.

Para o Secretário, mais uma vez o Governo do Maranhão, cumpre com o compromisso junto à sociedade em não medir esforços para preservar o meio ambiente. “É um compromisso nosso com a comunidade local. Firmar esse compromisso significa garantir a proteção dessa área tão nobre na cidade de Codó”, disse o Secretário Marcelo Coelho.

O Secretário afirmou ainda que “o Parque Ambiental será um lugar que as pessoas poderão utilizar pra fazer caminhada e praticar esporte. Terá uma área para crianças, jovens, adultos e idosos. Teremos também uma pista de atletismo profissional, já que Codó tem a tradição de formação de atletas e vai poder incentivar mais ainda, que a gente tenha mais atletas olímpicos. Teremos ainda duas quadras poliesportivas cobertas, quadra de futebol de areia, pista de caminhada, pista de bicicleta e locais para se praticar outros esportes como o skate e outras brincadeiras”, ressaltou o gestor.

O Secretário afirmou, ainda, que o governador Flávio Dino deverá estar em Codó brevemente para anunciar a obra pessoalmente e dizer quando ela será iniciada. “É um grande investimento que o governador fará em Codó, estamos esperando apenas a agenda do governador pra ele vir lançar a obra aqui no município”, declarou.

EMPREGOS

Quando a obra começar, pelo menos 200 empregos diretos serão proporcionados aos codoenses. “Nós vamos gerar mais de 200 empregos diretos na revitalização da Lagoa da Trizidela e na construção do Parque Ambiental, sendo uma obra muito importante para a cidade em um período pertinente”, assegurou o Secretário.

Ascom

‘Nem sempre é possível localizar o produto surrupiado’, diz juíza que bloqueou bens de Roseana

“O Estado do Maranhão, como ente do Pacto Federativo, tem sofrido constante agressão ao seu direito de existir e à sua estrutura organizacional. Isto ocorre porque algumas pessoas insistem em distorcer direitos coletivos, inerentes à sociedade como um todo”, assinalou a juíza Oriana Gomes, da 8.ª Vara Criminal de São Luís, ao decretar o sequestro de bens e contas da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e mais nove investigados por suposto rombo de R$ 410 milhões nos cofres públicos.

“É cediço que os ilícitos penais podem gerar sequelas, as quais devem ser reparadas por quem os comete, mormente quando as vítimas estiverem identificadas – seja individualmente ou coletivamente -, como se dá neste caso, que é o próprio Estado do Maranhão”, destacou a juíza criminal. “Nos casos concretos, nem sempre é possível localizar o próprio produto furtado, ou surrupiado para ser devolvido à vítima. Contudo, se isto não acontece, é possível localizar-se bens ou produtos indiretos, que foram adquiridos pelos indiciados (neste caso já são réus na ação principal) que resultem como proveito da atividade criminosa, a fim de que a vítima seja ressarcida, pelos prejuízos decorrentes dos fatos delituosos. Uma dessas medidas assecuratórias é o sequestro.”

Oriana acolheu pedido do promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, da 2.ª Promotoria de Justiça de defesa da Ordem Tributária e Econômica.

O promotor requereu o sequestro após descobrir fraudes em isenções fiscais na área da Secretaria da Fazenda do Maranhão por meio de acordos de compensação de débitos tributários – ICMS – com créditos não tributários oriundos de precatórios judiciais.

A informação sobre o bloqueio foi revelada na sexta-feira, 10, pelo Blog do Garrone, de São Luís.

Ao decretar o bloqueio, Oriana destacou. “A ação principal que hoje se encontra com mais de 20 volumes traz provas indiciárias sobre a evasão de grande quantia do cofre público deste Estado.”

Ela determinou que ‘seja bloqueado e decretado o sequestro de todos os bens móveis e imóveis em nome dos requeridos com a finalidade de restituir ao erário os valores obtidos pela lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito.”

“Como assentado, as medidas cautelares como esta são os instrumentos dados àqueles que combatem as atividades criminosas que atentam contra a existência do próprio Estado”, assinalou a magistrada.

“Cuida-se de previsão inserida no título relativo às provas, que pode ser determinada de ofício, ou a requerimento das partes. Também é um meio que se utiliza para preservar elementos probatórios, ou a assegurar a reparação do dano proveniente do crime, daí, surge o fumus boni juris e o perigo da demora que a autorizam”, segue Oriana Gomes.

Além de Roseana, dois ex-secretários da Fazenda (Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama), dois ex-procuradores-gerais do Estado (Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel) e outros alvos da Promotoria estariam envolvidos em um esquema de concessão ilegal de isenções fiscais na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Oriana Gomes acrescentou, ainda, na ordem de sequestro. “Na doutrina encontramos a sua definição como sendo ‘a medida acautelatória, utilizada no interesse do ofendido e do Estado, e tem como finalidade antecipar os efeitos da condenação criminal, assegurando que os bens pertencentes ao acusado que resultaram da prática criminosa, sirvam para reparar o dano sofrido pela vítima e pelo Estado’.” (Fausto Macedo, Isadora Peron e Valmar Hupsel Filho)

Informativo do Blog

Informamos que devido ao titular do Blog do Marco Silva cursar Jornalismo na FACEMA – Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão, e a instituição estar em sua semana de provas, as publicações aqui no Blog serão reduzidas entre os dias 13 e 17 de março.

Agradecemos a compreensão de todos.

Posto de combustíveis da cidade de Caxias vai faturar quase R$ 7 Milhões no governo de Nagib

As empresas Revendedora de Gás Butano São José Ltda e a Green Distribuidora de Petróleo Ltda encontraram uma verdadeira “mina de ouro” em Codó.

Conforme o Blog do Neto Ferreira apurou no Diário Oficial do Maranhão, a Prefeitura de Codó, administrada por Francisco Nagib, firmou dois contratos com as referidas empresas no valor de R$ 7.524.800,00 milhões

O acordo contratual tem como objeto o fornecimento de combustível direto ao centro de distribuição e abastecimento do município e de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Para a Revendedora de Gás Butano São José, que fica localizada em Codó e é de propriedade de Audalice Oliveira de Carvalho e Cláudia Regina Carvalho Barroso, o Executivo municipal vai desembolsar o montante de R$ 596.800 mil

Já para a Green Petróleo, de propriedade de João Moreno Rolim e Magnólia Gomes Rolim, a Prefeitura vai pagar nada menos do que R$ 6.928.000,00 milhões, somente para o abastecimento de combustíveis. Uma quantia exorbitante!

Um ponto curioso a respeito da empresa é que ela não tem sede em Codó, mas sim em São Luís, onde funciona a matriz, e em Caxias, a filial. Então, fica a dúvida no ar: Os veículos da Prefeitura terão que ir até Caxias para abastecer os tanques?

O Ministério Público tem que averiguar tais contratos que se mostram bastante suspeitos.

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Fonte: Neto Ferreira

Depois de muito blá blá blá de Francisco Nagib, reforma de escola nunca saiu do papel

O prefeito de Codó, Francisco Nagib e seu pai, Francisco Carlos Oliveira, utilizaram de todos os meios disponíveis de comunicação para tentar confortar a população de que a partir da posse a vida do codoense iria mudar, Nagib seria responsável por uma revolução na política local. O pai chegou a declarar que a partir do dia 01/01/2017 os cidadãos voltariam a ficar nas portas de suas casas sem correr o risco de serem assaltados, essa parte me abstenho de comentar.

Inexperiência pura e que ainda permeia nos corredores da prefeitura. O prefeito revolucionário anunciou a reforma imediata de pelo menos cinco grandes escolas que estavam em péssimas condições de se quer iniciar o ano letivo, sabem o que aconteceu? Nada, Nada, Nada!

As aulas começaram e a tão sonhada reforma da escola Unidade Integrada Municipal Governador Archer, localizada na Praça Imperatriz Leopoldina, bairro São José, nunca começou e pasmem, as aulas começaram sem sequer ter sido melhorada as condições para alunos e professores.

Quando chove, as aulas precisam ser suspensas, as paredes correm o risco de desabar junto com os telhados, é esta a revolução na educação?

A secretária de educação, chegou a se reunir com um grupo de professores e prometeu que tão logo passasse o carnaval os alunos passariam a assistir suas aulas em outro espaço. As salas continuam escuras e sem ventiladores, os professores dão suas aulas se abanando, pois as salas são comparadas com um sauna.

Um governo que está resumindo sua gestão em perseguir servidores, deveria se preocupar em resolver os problemas internos e administrativos para ofertar serviços de qualidade para a população.

Fonte: http://www.emaranhao.com.br

Em visita à Codó Marcelo Coelho fala sobre como será o PARQUE AMBIENTAL na Lagoa da Trizidela

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, esteve na Lagoa da Trizidela (lado direto de que sobe a Cristóvão Colombo) acompanhado do empresário Chiquinho Oliveira e servidores do governo MAIS AVANÇOS, MAIS CONQUISTAS.

A visita foi técnica e, ao final, o secretário concedeu entrevista ao repórter cinematográfico Messias Markejane, captada em vídeo pelo radilista JJP que enviou-a, gentilmente, ao blogdoacelio.

Na entrevista, Marcelo fala sobre como seráo PARQUE AMBIENTAL sobre a Lagoa da Trizidela. Trata-se de um super área de lazer, que contará, inclusive com pista de atletismo profissional.

“Será um Parque Ambiental aonde as pessoas poderão utilizar pra fazer caminhadas, praticar esportes, tem área para crianças, para idosos, jovens. Teremos uma pista de atletismo, é uma pista profissional, Codó já tem uma tradição de atletas e vai poder incentivar muito mais ainda, que a gente tenha mais atletas olímpicos. Nós temos duas quadras poliesportivas cobertas e uma quadra de futebol de areia, uma pista de caminhada, uma pista pra você andar de bicicleta e vários locais pra praticar outros esportes como o skate e outras brincadeiras”

GRANDES EVENTOS

Coelho também deixou claro que o Parque contará com uma área desmontável para grandes eventos.

“Nós teremos aqui um local para montar eventos, uma área muito ampla onde poderá se montar eventos aqui dentro do Parque Ambiental e, finalmente, quando terminar vai ser desmontado, não é uma área que será uma estrutura permanente mas será uma área de multi utilização e ela será, ou seja, utilizada de várias formas”

FLÁVIO  DINO EM CODÓ

O secretário estadual anunciou que o governador Flávio Dino deverá estar em Codó, brevemente, para anunciar a obra pessoalmente e dizer quando ela, realmente, será iniciada.

“É um grande investimento que o governador está fazendo aqui em Codó, nós vamos trazer esta obra pra cá. Nós estamos esperando apenas a agenda do governador  pra ele vir lançar a obra aqui no município de Codó”

EMPREGOS

Quando a obra começar pelo menos 200 empregos diretos serão proporcionados aos codoenses, segundo assegurou o codoense que comanda a pasta do Meio Ambiente no Maranhão.

“E além do mais no período de construção nós vamos gerar empregos, serão mais de 200 empregos diretos aqui nessa construção, então é uma obra importante num período muito importante”, concluiu

Fonte: http://www.blogdoacelio.com.br/01/

Homem é encontrado morto nas sete casas em Timbiras

Um homem foi encontrado morto nas proximidades de uma roça nas Sete Casas bairro de São Sebastião em Timbiras, a principio segundo informações, o homem foi identificado pelo nome de Antonio Raimundo Alcantara da Silva de 23 anos, mais conhecido por BULÉ, esposo da Simone que residia nas Sete Casas.
A Policia Militar foi até o local onde estava o corpo, e segundo familiares o jovem Bulé estava desaparecido desde da tarde do ultimo sábado (11), mas alguns minutos após sua saída ouviram se 3 (três) disparos de arma de fogo, naquele fim de tarde.

O corpo foi levado para o (HGT) Hospital Geral de Timbiras, e foi constatado que tinha uma perfuração de um disparo de tiro de arma de fogo, e também marcas de queimadura, mas devido as chuvas que caíram na noite de sábado, as chamas foram apagadas, a PC Policia Civil de Codó foi acionada para investigar o caso, para saber de quem era a roça de milho. No final da tarde deste domingo (12), populares o encontraram no interior da  plantação de milho juntamente com o saco cheio de produto, um facão e a bicicleta de Bulé, que ele usou para se deslocar até o local onde foi encontrado morto.


Esse é o primeiro homicídio registrado este ano em Timbiras.
Fonte: http://blogdosilvioramon.blogspot.com.br/

Adolescente de 17 anos mata a facadas uma jovem de 23 em frente a um bar

A jovem manicure Marta Regina, 23 anos de idade, foi assassinada a golpes de faca em Santa Inês na noite desse sábado (11), em um bar localizado no bairro São Cristóvão (Cotia Pelada), às margens da estrada que dá acesso ao povoado Barradiço. Uma adolescente de 17 anos de idade é apontada como autora do crime.

Segundo informações de testemunhas, vítima e suspeita estavam no bar em mesas e grupos diferentes. Em um dado momento as duas brigaram. Não se sabe, ao certo, o motivo da confusão. A adolescente, que teria levado a pior no confronto, deixou o bar. Ainda segundo testemunhas, ela teria ido pegar uma faca. Minutos depois a menor voltou ao local da briga. Marta continuava lá.

Iniciou-se uma nova confusão. E, desta vez, Marta Regina foi esfaqueada. A manicure chegou a ser levada ao Hospital Municipal de Santa Inês, mas não resistiu.

Um segurança do bar que tentou evitar que a adolescente cometesse o crime também teria sido ferido, mas passa bem.

Fonte: johncutrim

Atenção professores de Codó – Prefeito Francisco Nagib prepara golpe contra categoria

Especula se nos bastidores de que uma mudança drástica está sendo amadurecida para prejudicar a categoria de professores que já se arrepende de ter ajudado a eleger o atual prefeito Francisco Nagib. Depois que assumiu o cargo, Nagib mudou a postura administrativa e comportamental que não foi bem assimilada pelos educadores.

Sonda se que um ofício enviado pela SEMECT ao sindicato dos Servidores Públicos Municipais o qual solicita do atual presidente, Professor Antônio Celso a indicação de dois nomes da atual equipe do sindicato para acompanhar os trabalhos que deveria ser de melhorias da categoria, mas como sabemos, não será.

A política nefasta criada pelo pai dentro da empresa, está sendo adotada pelo filho prefeito para perseguir, humilhar e desrespeitar a história de vida e trabalho de cada  servidor dentro de sua repartição.

Aos professores, trago uma mensagem de pessimismo. Já soube que os professores que possuem duas matrículas deverão unificar a uma só, com redução de salários.

Outra medida a ser adotada pelo gestor municipal é a de forçar a demissão de quem tem mais de dois empregos, no caso os professores que possuem matrículas do governo estadual ou federal e outra no município. Alguns professores já receberam um documento para comparecer à prefeitura para optar por qual esfera deverá permanecer.

Dentre as medidas que mais condeno é a dos professores que possuem restrições médicas e que estão impossibilitadas de estar em sala de aula, estas deverão retornar a dar aulas, independente da enfermidade que possua. O prefeito não vê que ao longo da vida profissional, o servidor está suscetível a adquirir doenças, assim como na fábrica do pai, o funcionário que adoece é demitido ou trabalha doente, os servidores doentes deverão retornar a trabalhar sob risco de terem seus vencimentos sustados.

Até agora Nagib só trouxe presente de grego aos professores e em conversa com a categoria, estamos esperando o pior desse governo.

Fonte: http://www.blogdobezerra.com.br/

Artigo: Maranhão Melhor para Todos

Essa caminhada ainda será longa. Temos de andar muito para deixar para trás um triste passado de abandono que ainda hoje nos cobra um preço alto. Mas finalmente estamos no rumo certo, como mostram os importantes avanços que tivemos nesta semana.

Estamos dando início a mais uma etapa de entregas de construções de alvenaria que substituem as degradantes escolas precárias – um dos símbolos máximos do atraso a que nosso estado foi relegado pela ganância de uma pequena elite egoísta. Amanhã estarei em Turilândia, entregando uma escola aguardada por muitos anos.

Chegaremos, até junho, a 574 escolas reconstruídas ou reformadas, além de dezenas de prédios novos. Com isso, fecharemos um saldo de uma escola digna a cada dois dias de governo. São escolas novas, reformadas, reconstruídas que entregaremos para a população, permitindo melhores condições para o aprendizado.

Na próxima quarta-feira, irei inaugurar em Timon mais um IEMA (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão). Com ele, já chegamos a 7 em funcionamento. São os primeiros centros de ensino profissionalizante, em tempo integral, na história da educação estadual. Aos IEMAs se somam 11 escolas de ensino médio tradicional, completando 18 unidades de tempo integral já em funcionamento.

Destaco também a assinatura, na semana passada, de convênios com 31 municípios para ajudar as suas redes de ensino fundamental na correção da defasagem idade/série, importante passo para melhoria dos indicadores educacionais. Essa é mais uma ajuda que prestamos às prefeituras, a exemplo de parcerias em várias áreas, como a entrega de ambulâncias e tratores – que também fizemos na semana que passou.

Igualmente temos avanços importantes na parte da Segurança, outro tema sensível à população, em que enfrentamos um momento difícil no país devido à crise econômica mais grave desde 1929. Na sexta-feira, nosso governo entregou mais 100 motos para a PM. Com isso, chegamos a 523 novos veículos incorporados à Segurança Pública, garantindo maior presença das forças do Estado nas ruas. Forças que também estão sendo incrementadas com a nomeação de 1.290 novos policiais, ainda em março. Com isso, entregamos 1 viatura a cada dia e meio de governo e 4 novos policiais a cada dia de trabalho. Os resultados já começam a aparecer e vão melhorar cada vez mais.

Não fazemos milagres ou mágicas. Enfrentamos grave escassez de recursos. Mas não desanimamos nunca. E os exemplos citados acima mostram que estamos aplicando com eficiência e seriedade o dinheiro público. Por isso mesmo, em qualquer política pública que for escolhida temos resultados melhores do que os do tenebroso passado coronelista. Que não voltará.

  • Artigo escrito pelo governador Flávio Dino

Justiça sequestra bens de Roseana e dos outros acusados de desviar mais de R$ 1 bilhão

A ex-governadora Roseana Sarney e o ex-secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão: rombo de mais de R$ 1 bi aos cofres públicos, segundo denúncia do Ministério Público do MA

A juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal, acatou o pedido do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da ordem Tributária e Econômica de São Luís, e determinou o sequestro de todos os bens e bloqueio das contas bancárias da ex-governadora Roseana Sarney e dos outros nove acusados de formar uma organização criminosa para desviar recursos da Sefaz, através de um esquema de compensações de precatórios por débitos de ICMS.

A decisão da juíza em sequestrar todos os bens e contas bancárias da Organização Criminosa deve-se ao volume de recursos desviados que ultrapassa mais de R$ 1 bilhão, entre 14 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014, segundo o Ministério Público.

Roseana Sarney é ré por um rombo de 1 bilhão nos cofres estaduais por conta de um esquema de fraudes em concessões de isenções fiscais que ocorreu na sua gestão, segundo denúncia do Ministério Público do Maranhão. Ela pode ser condenada a pelo menos 6 anos de prisão.

Na denúncia criminal que foi aceita pela Justiça, o MP explica que o modus operandi da suposta quadrilha envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade de compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários (oriundos de precatórios).

O ardil foi montado no âmbito da Sefaz, com a participação direta do ex-secretário Cláudio José Trinchão, com o “decisivo beneplácito” da ex-governadora Roseana Sarney, que autorizava os acordos judiciais baseados em “pareceres manifestamente ilegais”, dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados, como Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo.

Além de Roseana Sarney, tiveram todos os bens sequestrados e contas bancárias bloqueadas, Cláudio José Trinchão Santos, Akio Valente Wakiayama, Raimundo José Rodrigues do Nascimento, Edmilson Santos Ahid Neto, Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior, Euda Maria Lacerda, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel.

Fonte: John Cutrim

SEMA ministra capacitação do CAR para técnicos da Sagrima

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, no dia 09.03, treinamento teórico/prático para técnicos da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O intuito foi nivelar os profissionais quanto ao cadastro, discutindo temas como aspectos teóricos, legais e práticos.
Os técnicos da Sagrima, que estão recebendo o treinamento, atuam diretamente nos pedidos de dispensa de licenciamento para pequenas propriedades rurais e um dos requisitos desses pedidos trata se do CAR.
A capacitação tem sua relevância no fato que esta Secretaria tem atuado nas emissões das declarações de Dispensa de Licenciamento Ambiental para atividades agrossivipastoris de baixo impacto ambiental para propriedades de até 4 módulos fiscais, onde o CAR é um dos requisitos para essa solicitação. “Essa integração entre as duas secretarias vem a tornar mais eficaz as atividades da Sagrima no âmbito desse procedimento”, explicou o responsável pelo CAR na Sema, Fábio Feitosa.
Segundo a Superintendente de Pesquisa e Geoprocessamento da Sagrima, Ana Tereza Castro, “a parceria entre as duas secretarias mais uma vez será fundamental para que o Estado possa avançar nas ações voltadas ao desenvolvimento agropecuário, mas com o devido respeito ao código florestal”.
Desta forma os técnicos presentes, puderam compreender a legislação sobre CAR no Estado, assim como sua aplicabilidade afim poder ajudar os produtores rurais, afinal, o CAR é um dos requisitos disposto pelo Decreto nº 31.109 de 2015, que regulamenta a Declaração para Atividades Agrossilvipastoril.
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