Em entrevista, governador Flávio Dino destaca os avanços do estado e esclarece dúvidas de telespectadores

No Dia Internacional do Consumidor, comemorado nesta quarta-feira (15), o governador Flávio Dino participou do programa ‘Na Hora D’, veiculado pela TV Difusora, falando sobre as diversas ações do Governo do Estado para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

Em entrevista concedida ao apresentador Jeisael Marx, Flávio Dino respondeu a questionamentos dos telespectadores e esclareceu temas como reajuste de algumas alíquotas de ICMS, investimentos em educação, políticas de defesa do consumidor e outros programas de estado como o ‘Mais Asfalto’.

Sobre o reajuste da alíquota do ICMS para os setores de combustível (gasolina e álcool), energia, fumo e comunicação (TV à cabo, rádio e telefonia), que entrou em vigor hoje no Estado, o governador esclareceu que a medida dará continuidade ao ciclo de desenvolvimento do Estado, mas sem causar incremento de custos significativo na vida do cidadão.

“O momento é de desafio para gestores públicos e privados pois o quadro nacional é de restrição de recursos. O Maranhão perdeu mais de R$ 1 bilhão em transferências federais (FPE), mas precisa manter os serviços de saúde, educação e segurança. Portanto, assim como outros estados da Federação, nós tivemos que fazer esse reajuste que é mínimo para continuar a ampliar, como já estamos ampliando”, ressaltou.

Saúde

Sobre ampliação, Flávio Dino falou sobre o investimento realizado para construção de novos hospitais regionais. Em apenas dois anos de gestão já foram entregues cinco novos hospitais nos municípios de Santa Inês, Bacabal, Pinheiro, Caxias e Imperatriz.

Cidadania

O gestor também destacou o crescimento da atuação do Procon/MA, que ‘deu salto’ de cinco unidades no começo da gestão, para 30 unidades presentes do território maranhense.

Aliado ao crescimento do Procon/MA citou também a expansão do Viva, que atualmente conta com 14 novas unidades, sendo quatro delas consideradas mega unidades, implantadas de forma a reduzir os custos, oferecendo mais qualidade e mais serviços da cidadania.

Educação

Na área da educação, o governador ressaltou que o Maranhão passará a ser o estado que paga o melhor salário do Brasil para os educadores da rede estadual, após aumento de 8%, concedido pelo Governo do Estado. Falou também sobre o Programa ‘Escola Digna’ que oferece estrutura mais segura e confortável com construção de prédios de alvenaria, em substituição às escolas de taipa ou certificadas como inadequadas.

Asfalto

Em resposta a questionamentos dos telespectadores sobre o andamento de obras asfálticas e sobre a qualidade dos produtos utilizados nas construções, Dino garantiu que as obras do Estado têm qualidade, que há fiscalizações constantes e que é feita manutenção, quando necessário. Destacou o apoio às prefeituras na recuperação das vias e se comprometeu a entregar todas as obras já iniciadas. Na região metropolitana enumerou as intervenções já realizadas e em andamento na Estrada de Ribamar, Estrada da Maioba, Estrada da Raposa e via principal do Parque Vitória.

Segurança

Quando assumiu, o governador afirmou que encontrou situação caótica no sistema penitenciário do Maranhão. “Havia rebeliões semanais, morte, degola, e nós conseguimos organizar o sistema penitenciário. Lamentavelmente nós vivemos os ecos do passado, mas a Procuradoria Geral do Estado vai tomar as providências para proteger o patrimônio público”, disse o governador, ao comentar a recente condenação do Estado, que precisará pagar indenização de mais de R$ 100 mil às famílias de detentos mortos no antigo Complexo de Pedrinhas, em 2014.

Ainda na área de Segurança Pública, Flávio Dino destacou a atuação efetiva dos policiais. Informou que 100 agentes penitenciários já foram nomeados e que os outros 130 serão nomeados, totalizando 1.290 novos policiais recém-formados ainda neste mês, e que há previsão para realização de novos concursos para a polícia militar e polícia civil.

Na oportunidade o governador do estado falou ainda sobre a política de incentivo para micro e pequenas empresas que geram novos empregos, sobre os programas Cheque Moradia e Bolsa Escola e Reforma da Previdência.

Ascom

Restaurante Popular de Codó passará por reformas antes de ser entregue a população

Os Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias, integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Visam ampliar a oferta de refeições adequadas a preços acessíveis à população de baixa renda.  Implantados pelo Governo federal esses Bancos de Alimentos, vem ajudando a enfrentar à extrema pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional e a inclusão produtiva das famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

CODÓ

Desativado desde o ano passado, o Restaurante Popular de Codó será reaberto em breve. Só que antes disso todo o prédio passará por uma ampla reforma orçada em cerca de R$ 600 mil que serão destinados pelo Governo do Estado do Maranhão. A confirmação da reforma e da reabertura do restaurante foi feita na manhã desta terça feira pela Secretária de Assistência Social do Município de Codó Agnes Oliveira em entrevista ao Programa Cidade Noticias (FC FM 96,5) apresentado por Alberto Barros.

“Não queremos abrir o restaurante simplesmente por abrir. Nossa preocupação é com a segurança alimentar das pessoas, a qualidade da comida que será servida. Hoje do jeito que está o Restaurante Popular não tem como funcionar, está muito sucateado”. Disse a secretária.

Agnes destacou também o empenho do Governo do Estado no sentindo de reabrir o Restaurante Popular de Codó.

“Quero agradecer ao nosso governador Flávio Dino pelo empenho, por nos atender e permitir que o restaurante seja reaberto o mais rápido possível, pois sem a ajuda do governador Flávio Dino isso não seria possível”, finalizou Agnes Oliveira.

Ainda durante a entrevista, Agnes Oliveira convocou todos os beneficiários do Programa Cartão Bolsa Escola a comparecerem na próxima sexta no Ginásio Calos Fernando onde será feita a distribuição dos cartões.

Fonte: Alberto Barros

Governo assina contrato com empresas para aquisição de uniformes para alunos da rede pública

Mais um passo importante foi dado, pelo Governo do Estado, rumo à implementação de uma política de educação efetiva, de qualidade e digna no Maranhão. O governador Flávio Dino assinou, nesta terça-feira (14), o contrato com sete empresas maranhenses para aquisição de uniformes para estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino. Com a distribuição de fardamento, além da valorização da educação, o Governo aquece a economia do estado, com investimento de quase R$ 6 milhões.

Durante a solenidade, Flávio Dino lembrou que há uma nova perspectiva para educação, adotada pela atual gestão, com investimento, entre outros, na reestruturação dos espaços físicos, investimento em programas de intercâmbio e distribuição de recursos do Bolsa Escola. Agora, mais uma ação importante que compreende a dimensão de valorização dos estudantes, de atenção à renda das famílias e de apoio ao empresariado local.

“São múltiplos os benefícios. Pela primeira vez haverá a distribuição de uniformes escolares para os alunos do ensino médio, com as cores da bandeira do Maranhão, personalizado de acordo com cada escola. Com esses produtos sendo adquiridos no mercado local, são centenas de empresas e de microempreendedores que terão oportunidade de trabalhar, com investimento de praticamente R$ 6 milhões”, destacou o governador.

Flávio Dino também ressaltou que, para além do estímulo à economia, os investimentos representam uma proteção aos orçamentos das famílias maranhenses. “São 700 mil camisas de uniforme escolar, um estímulo, também, aos alunos, e proteção à renda das famílias, uma vez que os vestuários se depreciam muito rapidamente. Nós estamos também ajudando as famílias nesse momento de crise econômica e recessão de emprego e esse conjunto de fatores faz com que estejamos felizes com mais um passo nessa implementação de uma política educacional completa”.

Os uniformes foram apresentados pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. Ao todo, serão 708.150 unidades de uniformes destinados a todos os alunos de escolas estaduais, em todas as modalidades e níveis de ensino. Cada aluno receberá do Estado dois blusões, com exceção das escolas militares, cujos fardamentos são exclusivos. Felipe lembrou que, além da confecção dos uniformes, as empresas contratadas pelo Governo do Estado realizarão a distribuição em todas as escolas.

“Mais uma ação inédita do governador Flávio Dino na área da educação. Pela primeira vez serão distribuídos uniformes escolares para os estudantes do ensino médio, pelas empresas maranhenses que ganharam a licitação, que irão fornecer esse material. De modo que servirá não apenas para garantir o fardamento para esses estudantes, melhorando a autoestima com uniformes personalizados para cada escola, mas também vai contribuir para o incremento da economia nesse segmento”, defendeu Felipe Camarão.

O investimento do Governo do Estado é na ordem de R$ 5.604.232,29. Recurso que vai aquecer o mercado de malharias e de confecção de uniformes no estado, e terá impacto em outros setores, conforme o secretário de Estado de Industria e Comércio destacou: “Este é um segmento hoje muito organizado que, inclusive, é sindicalizado, que vai a partir desse movimento importante impactar em mais de 600 pequenos negócios, porque essas empresas que ganharam as licitações vão fomentar nas demais empresas uma importante corrente, um importante arranjo produtivo, que vai, nos próximos anos, ser muito importante para a capital e para todo o Maranhão”.

Além dos representantes das sete empresas de confecção de roupas que ganharam a licitação, esteve presente no evento a presidente do Sindicato de Malharias e Confecções de Roupas do Maranhão (Sindvest), Ana Ruth Mendonça. Ela destacou o ineditismo da ação e da aproximação real do setor com o ente público estadual. “Vai melhorar o mercado local e de todo o Maranhão. Tem muitas empresas fechando, por conta da crise e com esse investimento do Governo vai ser muito bom para empresas, vai gerar empregos. É isso que realmente precisava, essa aproximação com o Governo. Era uma coisa que a gente sempre tentava, é a primeira vez que isso acontece”, relatou a presidente do sindicato.

Ascom

PRF e PM de Codó recuperam carreta e carga roubada na BR 316

rrrPor volta das 13:00  desta terça-feira (14), uma carreta modelo Mercedes bens placa OUT 4805 carregada com 18 toneladas de arroz foi tomada de assalto na BR 316 , nas imediações do posto Cristal .

Durante rondas pela região a PRF com o apoio da  guarnição da PM de Codó notou motivações estranhas em uma  estrada vicinal cerca de um km do local onde aconteceu o roubo. Ao realizar buscas minuciosas as guarnições se depararam com a carreta supostamente escondida juntamente com uma motocicleta titan placa pik 0108. Todo o material foi conduzido à DP , como a carreta , carga de arroz e a motocicleta honda titan .

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ASSECOM 17°BPM     

Rodrigo Figueiredo apresenta 3 indicações e lamenta a cobrança de taxa dos vendedores do mercado central

O vereador Rodrigo Figueiredo teve participação de destaque na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Codó. Fazendo parte interinamente da mesa diretora, o edil apresentou três importantes indicações que foram discutidas e aprovadas por seus colegas de parlamento.

A indicação de número 48/17, pede que o prefeito Francisco Nagib determine que o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, Francisco Araújo Albuquerque, faça a pavimentação asfáltica das Ruas Goiás e São Sebastião e da 1º Travessa Goiânia, no bairro Santo Antônio.

A segunda indicação apresentada pelo vereador é a de N° 49/17, que solicita ao Prefeito Francisco Nagib, que autorize o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, Francisco Araújo Albuquerque, que seja feita a urbanização das Travessa Rio de janeiro e Fsesp, no bairro São Pedro.

Já a terceira indicação exposta pelo edil é a de N° 50/17, que solicita ao Prefeito Francisco Nagib, que autorize o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, Francisco Araújo Albuquerque, a recuperação da massa asfáltica da Rua Santa Fé, no Bairro Codó Novo.

Falta de transparência nas licitações

Devido à falta de transparência nos procedimentos licitatórios promovidos pelo Município de Codó, o Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, em 23 de fevereiro, para que a administração municipal assegure a participação de todas as empresas interessadas nos certames.

Na Recomendação, a promotora de justiça Linda Luz Matos Carvalho, ressaltou que recebeu inúmeras reclamações de empresas e de seus representantes interessados em participar de licitações, realizadas pelo Município, que tiveram dificuldades de acessar os editais. O vereador Rodrigo Figueiredo lamentou que isso venha acontecendo em Codó e que a prefeitura cumpra o que determina a lei.

“Eu já havia dito nas duas primeiras sessões do ano que eu ainda não tinha visto um governo começar de uma maneira tão precária, tão perdida, como se encontra o atual governo. E a prova disso foi uma recomendação feita pelo Ministério Público para o prefeito Francisco Nagib, advertindo que o gestor dê total transparência as licitações. O motivo da recomendação é que vários empresários interessados em participar das licitações em Codó, estão se sentindo prejudicados, porque a Prefeitura de Codó não está cumprindo o que determina a legislação, que é tornar público todo o procedimento para que as empresas possam participar”, lamentou o edil.

Cobrança injusta de taxas no mercado central

Após a divulgação de um vídeo que mostra dois fiscais da prefeitura cobrando taxa de um vendedor de abóboras, no Mercado Central, o vereador Rodrigo Figueiredo saiu em defesa dos pequenos comerciantes e condenou a atitude do prefeito Francisco Nagib.

“Um cidadão que estava no Mercado Central procurando ganhar a vida, trabalhando, vendendo sua mercadoria, que nesse caso eram algumas abóboras. E de maneira insensível, de uma maneira perseguidora, o governo do município de Codó, está tachando esses pequenos vendedores que ganham a vida no mercado central. Isso é uma vergonha, isso é uma aberração a cobrança desse imposto no município de Codó (…). Esse tipo de ação mostra a falta de sensibilidade do chefe do poder executivo. É deplorável, é uma perversidade na minha opinião, em taxar um cidadão que está vendendo abóbora no mercado. Não foi para isso que a população de Codó elegeu o prefeito Francisco Nagib, de maneira alguma. Tenho certeza que Vossa Excelência não precisa de R$ 20,00 ou de R$ 30,00, mas tem muita gente que precisa, pois muitas vezes a pessoa não consegue vender nem isso, como ela vai tirar esse valor para pagar a taxa no mercado?”, lamentou.

ASCOM

Vereador Chaguinha da Câmara solicita operação tapa-buracos e limpeza da sarjeta de algumas ruas de Codó

Foi realizada na noite desta segunda-feira (13), a quinta Sessão Ordinária do ano de 2017, na Câmara Municipal de Vereadores de Codó. Várias indicações foram apresentadas, discutidas e aprovadas pelos parlamentares.

Duas das indicações expostas pertencem ao Vereador Chaguinha da Câmara, que ao longo de sua vida política tem demonstrado sua preocupação com os problemas enfrentados pela população de Codó.

Sarjeta da Rua Paraguai precisa ser limpa

Chaguinha da Câmara apresentou a indicação de N° 44/17, pedindo que o Prefeito Francisco Nagib, determine que o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, Francisco Araújo Albuquerque, efetue a limpeza da rua Paraguai, no bairro São Francisco.

“É de conhecimento de todos que a Rua Paraguai é uma via de grande movimento do Bairro São Francisco, mas que está com suas sarjetas cheias de muito lixo. Por isso pedimos que o prefeito e o secretário atendam nossa indicação”, argumentou o vereador.

Operação tapa-buracos na rua Paraguai

A segunda indicação exposta pelo vereador é a de N° 45/17, que solicita ao Prefeito Francisco Nagib, que autorize o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, Francisco Araújo Albuquerque, que faça uma operação tapa-buracos na rua Pernambuco, no bairro São Francisco.

“Em nossa segunda indicação pedimos que o prefeito e o secretário realizem urgentemente uma operação tapa-buracos na rua Pernambuco, pois trata-se de uma via de muitíssima importância para o bairro São Francisco, mas que infelizmente já se encontra em péssimas condições. Sabemos da força de vontade do prefeito Francisco Nagib e por isso acreditamos que nossa indicação será atendida”, disse o edil.

As duas indicações foram aprovadas após serem discutidas pelos parlamentares presentes.

ASCOM – VEREADOR CHAGUINHA DA CÂMARA

Cheias de buracos, ruas da Trizidela de Codó parecem um “campo de guerra”

As péssimas condições das ruas da grande Trizidela, no município de Codó, tem causado sofrimento por aqueles que transitam na região. Praticamente todas as ruas e avenidas do local estão em situação deplorável. Quem precisa transitar por essas vias chega a pensar que está em um “campo de guerra”, devido à grande quantidade de buracos.

A prefeitura municipal de Codó, realizou uma operação tapa-buracos em algumas vias da Trizidela, mas os moradores relatam que o péssimo trabalho realizado fez com que os buracos ressurgissem em menos de um mês após a conclusão do serviço.

Sem saberem a quem pedir ajuda, os moradores da região estão encontrando nas Redes Sociais uma forma de protestar e lamentar o que vem acontecendo no local que escolheram para viver.

Confira o desabafo de uma moradora que mostra que o verdadeiro sonho dos habitantes da Trizidela está longe de se tornar realidade:

Mais uma codoense reclama do péssimo atendimento do HGM de Codó

O relato abaixo foi enviado por uma leitora do Blog do Marco Silva, que sentiu na pele a precariedade do sistema de saúde público do município de Codó. A codoense levou sua filha ao HGM e demorou várias horas para isso acontecer.

Confira na integra o desabafo feito por uma mulher identificada apenas como Suely:

Finalmente em casa depois de permanecer quatro horas no HGM… É um descaso com a população, uma falta de respeito com o ser humano. A situação está precária naquele hospital, começando pelo atendimento… Fui pra lá com minha filha com febre, dor de barriga e vomitando… Apenas uma médica para atender um monte de pessoas… Idosos sentados no chão por falta de lugar p sentar, crianças chorando e nada de serem atendidas preferencialmente… Simplesmente porque o porteiro só deixava entrar quem ele queria…depois de uma hora em pé e vendo aquele descaso e falta de respeito, foi que resolvi falar pra ele que sentia muito mas eu ia entrar com minha filha porque já estava ali a muito tempo e ela tava vomitando no meio do povo…ele disse que eu não ia entrar…eu disse q ia sim porque crianças, idosos e gestantes tinham o direito de serem atendidas primeiro dependendo da situação… E tava errado o que ele estava fazendo…foi então que ele disse que eu estava por fora das coisas… Aí a batalha começou porque eu sei de todos os meus direitos como cidadã de bem…tive que citar várias leis pra ele…foi onde o mesmo calou a boca e as pessoas que viam a situação começaram a me aplaudir e me apoiar no que eu falava…ele não teve outra escolha a não ser abrir a porta e me deixar entrar com  minha filha… Quando entro tive que aguardar mais uma hora pra ser atendida porque só tinha uma médica pra atentar a emergência da morte… A mulher tendo que se dividir em dez pra dar conta de atender a todos e ainda saia pra outros setores pra atender e assinar papéis de outros casos…. Sem contar que os pacientes da UPA estavam sendo mandados pra lá, onde segundo me informei com pessoas que viam de lá, tinha três médicos mas não queriam atender e ouvi uma funcionária falar que era só preguiça…. Fui atendida, mas só fui porque tive que citar direitos…. As pessoas só se manifestaram depois que eu me manifestei…As pessoas sabem dos seus direitos mas ficam caladas….

ACORDA CODÓ

Suely….(Suh)

Garoto maranhense de 10 anos vira alvo de polêmica entre Grêmio e Barcelona

Um garoto maranhense, de apenas 10 anos, pode ser alvo de uma grande briga nos tribunais entre o Grêmio, de Porto Alegre, e poderoso clube do Barcelona, das estrelas Messi, Suárez e Neymar.

Natural da cidade de Rosário, Emanuel Ferreira, o Manu, e sua família teria sido assediado pelo clube espanhol. Segundo dirigentes do time do Rio Grande do Sul, o garoto foi conhecer as instalações da agremiação na Catalunha e não teria retornado mais ao Brasil. As informações são do portal ESPN.com. Grêmio cogita acionar Barcelona na Fifa por ‘roubar’ a promessa de 10 anos.

Mano saiu do Maranhão aos oito anos e desde então é jogador das categorias de base do Grêmio. Dirigente do Grêmio dizem que o garoto e a família haviam sido liberados para conhecer a estrutura dos espanhóis no início da temporada, porém, não retornaram mais e despertaram entre os cartolas a suspeita de um possível aliciamento. O pai de Manu, José Raimundo Ferreira, é funcionário do time gaúcho, emprego que ganhou para facilitar a permanência do atleta no clube.

Em 2016, o maranhense foi o destaque da categoria sub-10 do Grêmio, se destacando, especialmente, em torneio disputado em Montevidéu, no Uruguai. Depois deste destaque o jovem passou a ser alvo de time da Europa. Segundo reportagem da ESPN, Manu já recebeu até mesmo vídeos de incentivo de Gabriel Jesus, do Manchester City, e Dudu, do Palmeiras.

Durante sua estadia no CT do Barcelona, Emanuel Ferreira posou para fotos com Neymar, Lionel Messi, Luis Suárez, Mascherano e Rafinha.

De acordo com a Lei Pelé, o Grêmio não tem como assinar qualquer vínculo com Manu para se resguardar. Segundo ela, somente a partir dos 14 até 20 anos, o atleta entra em período de formação.

Fonte: Luis Pablo

Secretário Marcelo Coelho visita Lagoa da Trizidela, em Codó

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, visitou, neste sábado (11/03), a Lagoa da Trizidela no município de Codó. A visita teve como objetivo realizar uma vistoria na lagoa a ser revitalizada e no local em que será criado um Parque de Preservação Ambiental, que favoreça momentos de lazer e a prática de esportes, além de propiciar a interação da população com a natureza.

Para o Secretário, mais uma vez o Governo do Maranhão, cumpre com o compromisso junto à sociedade em não medir esforços para preservar o meio ambiente. “É um compromisso nosso com a comunidade local. Firmar esse compromisso significa garantir a proteção dessa área tão nobre na cidade de Codó”, disse o Secretário Marcelo Coelho.

O Secretário afirmou ainda que “o Parque Ambiental será um lugar que as pessoas poderão utilizar pra fazer caminhada e praticar esporte. Terá uma área para crianças, jovens, adultos e idosos. Teremos também uma pista de atletismo profissional, já que Codó tem a tradição de formação de atletas e vai poder incentivar mais ainda, que a gente tenha mais atletas olímpicos. Teremos ainda duas quadras poliesportivas cobertas, quadra de futebol de areia, pista de caminhada, pista de bicicleta e locais para se praticar outros esportes como o skate e outras brincadeiras”, ressaltou o gestor.

O Secretário afirmou, ainda, que o governador Flávio Dino deverá estar em Codó brevemente para anunciar a obra pessoalmente e dizer quando ela será iniciada. “É um grande investimento que o governador fará em Codó, estamos esperando apenas a agenda do governador pra ele vir lançar a obra aqui no município”, declarou.

EMPREGOS

Quando a obra começar, pelo menos 200 empregos diretos serão proporcionados aos codoenses. “Nós vamos gerar mais de 200 empregos diretos na revitalização da Lagoa da Trizidela e na construção do Parque Ambiental, sendo uma obra muito importante para a cidade em um período pertinente”, assegurou o Secretário.

Ascom

‘Nem sempre é possível localizar o produto surrupiado’, diz juíza que bloqueou bens de Roseana

“O Estado do Maranhão, como ente do Pacto Federativo, tem sofrido constante agressão ao seu direito de existir e à sua estrutura organizacional. Isto ocorre porque algumas pessoas insistem em distorcer direitos coletivos, inerentes à sociedade como um todo”, assinalou a juíza Oriana Gomes, da 8.ª Vara Criminal de São Luís, ao decretar o sequestro de bens e contas da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e mais nove investigados por suposto rombo de R$ 410 milhões nos cofres públicos.

“É cediço que os ilícitos penais podem gerar sequelas, as quais devem ser reparadas por quem os comete, mormente quando as vítimas estiverem identificadas – seja individualmente ou coletivamente -, como se dá neste caso, que é o próprio Estado do Maranhão”, destacou a juíza criminal. “Nos casos concretos, nem sempre é possível localizar o próprio produto furtado, ou surrupiado para ser devolvido à vítima. Contudo, se isto não acontece, é possível localizar-se bens ou produtos indiretos, que foram adquiridos pelos indiciados (neste caso já são réus na ação principal) que resultem como proveito da atividade criminosa, a fim de que a vítima seja ressarcida, pelos prejuízos decorrentes dos fatos delituosos. Uma dessas medidas assecuratórias é o sequestro.”

Oriana acolheu pedido do promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, da 2.ª Promotoria de Justiça de defesa da Ordem Tributária e Econômica.

O promotor requereu o sequestro após descobrir fraudes em isenções fiscais na área da Secretaria da Fazenda do Maranhão por meio de acordos de compensação de débitos tributários – ICMS – com créditos não tributários oriundos de precatórios judiciais.

A informação sobre o bloqueio foi revelada na sexta-feira, 10, pelo Blog do Garrone, de São Luís.

Ao decretar o bloqueio, Oriana destacou. “A ação principal que hoje se encontra com mais de 20 volumes traz provas indiciárias sobre a evasão de grande quantia do cofre público deste Estado.”

Ela determinou que ‘seja bloqueado e decretado o sequestro de todos os bens móveis e imóveis em nome dos requeridos com a finalidade de restituir ao erário os valores obtidos pela lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito.”

“Como assentado, as medidas cautelares como esta são os instrumentos dados àqueles que combatem as atividades criminosas que atentam contra a existência do próprio Estado”, assinalou a magistrada.

“Cuida-se de previsão inserida no título relativo às provas, que pode ser determinada de ofício, ou a requerimento das partes. Também é um meio que se utiliza para preservar elementos probatórios, ou a assegurar a reparação do dano proveniente do crime, daí, surge o fumus boni juris e o perigo da demora que a autorizam”, segue Oriana Gomes.

Além de Roseana, dois ex-secretários da Fazenda (Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama), dois ex-procuradores-gerais do Estado (Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel) e outros alvos da Promotoria estariam envolvidos em um esquema de concessão ilegal de isenções fiscais na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Oriana Gomes acrescentou, ainda, na ordem de sequestro. “Na doutrina encontramos a sua definição como sendo ‘a medida acautelatória, utilizada no interesse do ofendido e do Estado, e tem como finalidade antecipar os efeitos da condenação criminal, assegurando que os bens pertencentes ao acusado que resultaram da prática criminosa, sirvam para reparar o dano sofrido pela vítima e pelo Estado’.” (Fausto Macedo, Isadora Peron e Valmar Hupsel Filho)

Informativo do Blog

Informamos que devido ao titular do Blog do Marco Silva cursar Jornalismo na FACEMA – Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão, e a instituição estar em sua semana de provas, as publicações aqui no Blog serão reduzidas entre os dias 13 e 17 de março.

Agradecemos a compreensão de todos.

Posto de combustíveis da cidade de Caxias vai faturar quase R$ 7 Milhões no governo de Nagib

As empresas Revendedora de Gás Butano São José Ltda e a Green Distribuidora de Petróleo Ltda encontraram uma verdadeira “mina de ouro” em Codó.

Conforme o Blog do Neto Ferreira apurou no Diário Oficial do Maranhão, a Prefeitura de Codó, administrada por Francisco Nagib, firmou dois contratos com as referidas empresas no valor de R$ 7.524.800,00 milhões

O acordo contratual tem como objeto o fornecimento de combustível direto ao centro de distribuição e abastecimento do município e de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Para a Revendedora de Gás Butano São José, que fica localizada em Codó e é de propriedade de Audalice Oliveira de Carvalho e Cláudia Regina Carvalho Barroso, o Executivo municipal vai desembolsar o montante de R$ 596.800 mil

Já para a Green Petróleo, de propriedade de João Moreno Rolim e Magnólia Gomes Rolim, a Prefeitura vai pagar nada menos do que R$ 6.928.000,00 milhões, somente para o abastecimento de combustíveis. Uma quantia exorbitante!

Um ponto curioso a respeito da empresa é que ela não tem sede em Codó, mas sim em São Luís, onde funciona a matriz, e em Caxias, a filial. Então, fica a dúvida no ar: Os veículos da Prefeitura terão que ir até Caxias para abastecer os tanques?

O Ministério Público tem que averiguar tais contratos que se mostram bastante suspeitos.

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Fonte: Neto Ferreira

Depois de muito blá blá blá de Francisco Nagib, reforma de escola nunca saiu do papel

O prefeito de Codó, Francisco Nagib e seu pai, Francisco Carlos Oliveira, utilizaram de todos os meios disponíveis de comunicação para tentar confortar a população de que a partir da posse a vida do codoense iria mudar, Nagib seria responsável por uma revolução na política local. O pai chegou a declarar que a partir do dia 01/01/2017 os cidadãos voltariam a ficar nas portas de suas casas sem correr o risco de serem assaltados, essa parte me abstenho de comentar.

Inexperiência pura e que ainda permeia nos corredores da prefeitura. O prefeito revolucionário anunciou a reforma imediata de pelo menos cinco grandes escolas que estavam em péssimas condições de se quer iniciar o ano letivo, sabem o que aconteceu? Nada, Nada, Nada!

As aulas começaram e a tão sonhada reforma da escola Unidade Integrada Municipal Governador Archer, localizada na Praça Imperatriz Leopoldina, bairro São José, nunca começou e pasmem, as aulas começaram sem sequer ter sido melhorada as condições para alunos e professores.

Quando chove, as aulas precisam ser suspensas, as paredes correm o risco de desabar junto com os telhados, é esta a revolução na educação?

A secretária de educação, chegou a se reunir com um grupo de professores e prometeu que tão logo passasse o carnaval os alunos passariam a assistir suas aulas em outro espaço. As salas continuam escuras e sem ventiladores, os professores dão suas aulas se abanando, pois as salas são comparadas com um sauna.

Um governo que está resumindo sua gestão em perseguir servidores, deveria se preocupar em resolver os problemas internos e administrativos para ofertar serviços de qualidade para a população.

Fonte: http://www.emaranhao.com.br

Em visita à Codó Marcelo Coelho fala sobre como será o PARQUE AMBIENTAL na Lagoa da Trizidela

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, esteve na Lagoa da Trizidela (lado direto de que sobe a Cristóvão Colombo) acompanhado do empresário Chiquinho Oliveira e servidores do governo MAIS AVANÇOS, MAIS CONQUISTAS.

A visita foi técnica e, ao final, o secretário concedeu entrevista ao repórter cinematográfico Messias Markejane, captada em vídeo pelo radilista JJP que enviou-a, gentilmente, ao blogdoacelio.

Na entrevista, Marcelo fala sobre como seráo PARQUE AMBIENTAL sobre a Lagoa da Trizidela. Trata-se de um super área de lazer, que contará, inclusive com pista de atletismo profissional.

“Será um Parque Ambiental aonde as pessoas poderão utilizar pra fazer caminhadas, praticar esportes, tem área para crianças, para idosos, jovens. Teremos uma pista de atletismo, é uma pista profissional, Codó já tem uma tradição de atletas e vai poder incentivar muito mais ainda, que a gente tenha mais atletas olímpicos. Nós temos duas quadras poliesportivas cobertas e uma quadra de futebol de areia, uma pista de caminhada, uma pista pra você andar de bicicleta e vários locais pra praticar outros esportes como o skate e outras brincadeiras”

GRANDES EVENTOS

Coelho também deixou claro que o Parque contará com uma área desmontável para grandes eventos.

“Nós teremos aqui um local para montar eventos, uma área muito ampla onde poderá se montar eventos aqui dentro do Parque Ambiental e, finalmente, quando terminar vai ser desmontado, não é uma área que será uma estrutura permanente mas será uma área de multi utilização e ela será, ou seja, utilizada de várias formas”

FLÁVIO  DINO EM CODÓ

O secretário estadual anunciou que o governador Flávio Dino deverá estar em Codó, brevemente, para anunciar a obra pessoalmente e dizer quando ela, realmente, será iniciada.

“É um grande investimento que o governador está fazendo aqui em Codó, nós vamos trazer esta obra pra cá. Nós estamos esperando apenas a agenda do governador  pra ele vir lançar a obra aqui no município de Codó”

EMPREGOS

Quando a obra começar pelo menos 200 empregos diretos serão proporcionados aos codoenses, segundo assegurou o codoense que comanda a pasta do Meio Ambiente no Maranhão.

“E além do mais no período de construção nós vamos gerar empregos, serão mais de 200 empregos diretos aqui nessa construção, então é uma obra importante num período muito importante”, concluiu

Fonte: http://www.blogdoacelio.com.br/01/

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