Justiça Eleitoral mantém indeferimento da candidatura do vice de João de Plásticos em Timbiras

Há poucos dias da eleição municipal, a Justiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatura do candidato a vice da chapa de João dos Plásticos, o médico Dr. Bel, que não poderá concorrer nas eleições deste ano.

A Justiça Eleitoral aceitou uma manifestação do Ministério Público, que se solicitou o indeferimento do registro de candidatura. Soma-se a isso de Dr. Bel ter deixado transcorrer o prazo para apresentar os documentos solicitados de acordo com a legislação em vigor.

A Juíza da 7ª zona eleitoral, Dra. Flávia Pereira da Silva Barçante, prolatou a sentença que está datada de 09 de outubro de 2020. No documento a magistrada descreve que “o pedido não se encontra em conformidade com o disposto no art.27 da Resolução TSE no 23.609/2019, eis que lhe falta a quitação eleitoral, em virtude do julgamento de suas contas como não prestadas, referente a eleição de 2016”.

Dr. Bel ainda recorreu da decisão, mas não obteve êxito. Em São Luís, o Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho entendeu que a sentença de 1º grau deve ser mantida, uma vez que o mesmo entregou de forma extemporânea a prestação de contas de campanha de 2016, não conferindo quitação eleitoral para disputa das eleições de 2020, o que conduz ao indeferimento do registro de candidatura.

Portanto João dos Plásticos no momento está sem vice em Timbiras por decisão Judicial.

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