A Justiça Eleitoral de Codó determinou, neste domingo (25), a remoção de publicação sobre pesquisa eleitoral fraudulenta do Blog Agência Maranhão, página ligada ao candidato a prefeito Zé Francisco (PSD).

Agência Maranhão já retirou a enquete falsa do ar (foto: divulgação)

De acordo com a denúncia feita a Justiça Eleitoral, o Blog Agência Maranhão divulgou pesquisa falsa sobre os candidatos a prefeito do município, sem o devido registro oficial ou metodologia. Uma ação movida pelo Diretório Municipal do PDT pediu a retirada do conteúdo que colocava Zé Francisco em primeiro lugar. O pedido foi atendido pela Juíza Flávia Pereira da Silva Barçante, responsável pela 7ª Zona Eleitoral.

Diz a decisão da juíza: “defiro o pedido para determinar exclusão da matéria, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, referente à enquete relacionada ao processo eleitoral, publicado no blog Agência Maranhão, (…) sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais)”.

Proibição de enquete

A legislação veda a realização de enquetes sobre o processo eleitoral a partir do início do período de propaganda eleitoral, que este ano começou no dia 27 de setembro.