CORONAVÍRUS: Procon intensifica fiscalização em farmácias de Codó

O Procon intensificou as ações de fiscalização em farmácias de Codó. O objetivo é combater o aumento abusivo de produtos que estão sendo usados para prevenir contra a contaminação do Covid-19, como álcool em gel, máscaras e luvas.

Os estabelecimentos foram notificados para que apresentem a planilha de preços praticados, bem como as justificativas para os aumentos. A prática de elevar sem justa causa preço de produto ou serviço é considerada abusiva, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

“Não iremos tolerar o aumento injustificado em virtude da pandemia do novo coronavírus. O consumidor é a parte mais prejudicada. Por isso, caso seja constatada abusividade, aplicaremos todas as sanções administrativas previstas no CDC”, afirma a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

As penalidades dependem do grau das irregularidades que venham a ser encontradas, e podem ser de uma advertência a um auto de infração, ou até mesmo a apreensão de produtos e interdição do estabelecimento em um caso extremo.

É importante ressaltar que o consumidor deve formalizar sua reclamação por meio de aplicativo ou site do PROCON/MA, enviando fotos e eventuais provas e relatos sobre abusividades.

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