Blog do Marco Silva é obrigado a retirar imagem de bandido a pedido do Conselho Tutelar

Apesar das tentativas de nos manter firmes em nosso objetivo, que é ajudar a população com um jornalismo sério e feito dentro do que determina a legislação brasileira, nem sempre conseguimos e acabamos cometendo erros.

Foi exatamente o que aconteceu durante a cobertura do caso de uma criança de quatro anos baleada na última sexta-feira (09) no bairro Codó Novo. Tivemos todo o cuidado de preservar a identidade da menina, evitando a exposição de seu nome e colocando uma tarja preta em seu rosto. No entanto, não tomamos o mesmo cuidado na divulgação da foto e nome de um “estudante” que foi apontado inicialmente pela Polícia Militar como o principal suspeito de praticar o crime.

A participação do adolescente, que tem apelido de um cantor de funk e mora em uma rua que homenageia um famoso piloto brasileiro de Fórmula 1, foi descartada no decorrer das investigações. Essa informação foi divulgada em nosso blog na última segunda-feira (12) e até então não sabiamos que se tratava de um menor de idade. Mas, os familiares se sentiram ofendidos e procuraram o Conselho Tutelar na manhã desta sexta-feira (15).

Uma conselheira nos ligou solicitando a retirada da imagem e informações pessoais do “estudante”, que teria apenas 15 anos de idade. Ela argumentou que o objetivo é o cumprimento da Lei que garante a proteção de adolescentes e também, segundo ela, preservar a família dele.  

Eu expliquei para ela, que o “estudante” é suspeito de participar do assassinato dos irmãos Raimundo Vagno Reis Nascimento, de 27 anos, e Fagner Williame Reis Nascimento, de 26 anos, conhecidos como “Faisca” e “Fumaça”. Também revelamos que o jovem já foi conduzido por praticar outros tipos de crimes, como roubo e receptação de produtos roubados.

Apesar das argumentações, a conselheira tutelar nos disse que deveríamos retirar do ar a imagem do “estudante” segurando uma arma de fogo. Infelizmente tivemos que atender à solicitação. Tudo indica que esse tipo de jovem é apenas uma vítima da sociedade e seus direitos devem ser preservados sem qualquer tipo de objeção.

Gostaria de destacar que o nosso objetivo aqui é fazer com que as pessoas tomem conhecimento dos fatos lamentáveis que ocorrem na cidade e que a sociedade ordeira conheça os bandidos que praticam crimes, roubam nossos pertences, matam nossos familiares e tiram a nossa paz.

18 Comentários

  1. Nós cidadões de bem é que somos a sociedade e somos vítimas desses bandidos.

    • Vivemos dias de censura meu amigo. Infelizmente o corpo da sociedade entende que isso seja normal. A imprensa, nós da segurança pública não podemos, mesmo no exercício da função divulgar, tornar público a identidade e imagens de criminosos, sob pena de responder por ABUSO DE AUTORIDADE. Precisamos mudar as leis que só favorecem os malfeitores e acorrenta a sociedade de bem. Lamentável ver criminosos tendo imagens preservadas, como se a sociedade se bem, não tivesse o direito de saber que ao lado de suas casas mora criminosos, estupradores, assaltantes de banco.

    • Pelo contrário a sociedade é que é VÍTIMA dele,se a sociedade excluí ele é porque ELE é do mal, mais a família junto com a conselheira acha que ele é um coitadinho. O padrasto dele perdeu a vida no lugar dele.

      • Será que o conselho Tutelar se preocupou também em ir na casa da criança prestar assistência e os representantes dos direitos humanos que aqui em Codó desde 2019 tem um membros representando os diretores humanos

  2. Esse aí é considerado o mais perigoso do Codó novo. Já foi preso mais de dez vezes por tentativas de homicídio e diversos assaltos a motos, celulares e comércio. Essa conselheira deveria criar vergonha na cara e procurar o que fazer

  3. Ja que na.nossa sociedade não pode conhecer bandidos famosos
    Vamos tornar famosos
    Quem nos impede de conhece los.
    Afinal quem foi essa conselheira

  4. Por ser um Jornalista por formação, tenho certeza que você está ciente das normas protetivas, tais como o ECA, a Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso, que restringem a publicidade de certos atos que venham a envolver determinados sujeitos.

    No caso em tela, agiu corretamente o Conselho Tutelar, vez que foi violada norma protetiva do direito das crianças e adolescentes, sendo incontestável sua força coercitiva frente à atuação da imprensa. Agindo assim, você só joga a sociedade contra o Conselho Tutelar, órgão de imensa relevância na proteção de crianças e adolescentes (aqui não falo apenas do nicho dos menores infratores).

    Ademais, sua matéria não violou apenas os direitos do “possível autor”, mas também da vítima (03 anos), pois, em que pese a “tarja preta” no rosto, levantou informações suficientes para expô-la, tais como o endereço e a identidade de sua genitora.

    Ainda, no Brasil e na maioria dos países democráticos do mundo, vigora como princípio basilar do direito penal a presunção de inocência, alçado à categoria de direito humano fundamental e, portanto, cláusula pétrea e inviolável.

    No final de 2019, foi sancionada a Lei 13869/19, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade cometidos por AGENTES PÚBLICOS, dente os quais Constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência, a exibir-se ou ter seu corpo ou parte dele exibido à curiosidade pública ou submetê-lo a situação vexatória ou a constrangimento não autorizado em lei. Por sua vez, a IMPRENSA não passa ilesa a tal vedação, vez que o Supremo Tribunal Federal é pacífico o entendimento de que age sob o manto do abuso de exercício de direito profissional da comunicação que, sob o manto do direito ao exercício profissional, viola direito fundamental. O ECA, em ser art. 247 e parágrafos prevê a sanção aplicável aos profissionais de imprensa que transgrida a regra.

    Ademais, é temerário expor pessoas, sejam elas responsáveis ou não, ao julgamento social. Vide o exemplo da inocente FABIANE MARIA, que, no Guarujá, foi morta após linchamento promovido em praça pública, por dezenas de pessoas, após um boato de que uma mulher estaria sequestrando crianças para realizar rituais de magia negra na cidade se espalhou pela internet (principalmente em redes sociais).

    Em nossa cidade mesmo, nos últimos meses, foram publicadas noticias sobre “sequestros de crianças”, com a divulgação de imagens de carros pretos de nossos munícipes, como se fossem suspeitos. Isso é altamente perigoso, pois o descredito de nossa sociedade em relação à atuação do Estado, pode causar violações e mortes, de inocentes ou não, o que é inaceitável.

    Não busco aqui defender a impunidade, pelo contrário, vez que também sou pais e também provo do mesmo sentimento de revolva (ou raiva, sei lá) que o caso faz nascer, por ser a vítima uma criança inocente, com a idade de minha filha, e com toda a alegria e vontade de viver. É inaceitável que nossas crianças não possam brincar nas portas de suas residências sob o risco de ficarem paraplégicas ou até mesmo de morrerem. O crime acontece por diversos fatores e ninguém é vítima da sociedade, e, mesmo assim, até para os criminosos deve haver obediência às leis que conduzem seu processo e julgamento, afinal, essa foi uma cláusula do contrato que celebramos o Estado: o poder de julgar.

    O Estado falhou uma primeira vez com a pequena crianças que foi vítima do tiro, quando deixou sua infância ser prejudicada por uma bala disparada por bandidos que trocavam tiros em via pública. O Estado não pode falhar uma segunda vez com essa criança, mandando-a para casa como se nada houvesse a ser feito ou tentado, o Prefeito de Codó e o Secretário Municipal de Saúde precisam buscar em qualquer lugar do Brasil uma esperança para a pequena criança e sua família, afinal, essa cláusula também está prevista no contrato que celebramos com o Estado.

    Aos autores do crimes, desejo que seja feita a Justiça que se espera, que os mesmos sejam presos, processados, julgados e condenados pelos seus atos, de acordo com as normas legais vigentes.

    Essa foi uma humilde colaboração e peço que não as tenha como garantistas em excesso.

    Humildemente, certo de que a discussão e o debate fomentam o crescimento, como pessoa e como profissional, encerro minhas palavras agradecendo pelo espaço e com a certeza de que me esforcei para ser compreendido.

    • Quer dizer que nao pode mostrar a cara desse vagabundo, mas todos no Codó novo conhece esse mala aí. Tem é que mostrar mesmo na hora que ele vai roubar ele vai com muita arrogância.

    • Professor de direito?? Parabens pela aula. Mais aqui não e o local. Temos que conhecer esses vagabundo. De longe eu já vou meter bala nele, não deixareia ele se aprocimar. ai vc vai me defender. VALEU.

  5. Vítima da sociedade fala sério,vagabundo de primeira linha isso sim,será que a família dele aumenos já foi se desculpar pra família da criança que esse bandido vitimou?Mas existe a lei do retorno mais cedo ou mais tarde esse mala vai achar o dele.

  6. Quem tá precisando de assistência, ajuda é a criança e não esse mal elemento se preocupem com a criança e não com esses bandidos.

  7. O furo que deu furada, simples assim!

  8. Bando de vagabundo esse conselho tutelar, uma miseria dessa deveria e estar morto.

  9. O conselho tutelar está correto. No que pese as ações dele , o fato é que se trata de um adolescente e toda sociedade que se presa tem que proteger suas criancas e adolescente. Numa sociedade que quer ser justa não pode condenar as suas criancas e adolescentes. Parabéns ao Conselho tutelar.

    • A sociedade é quem precisa se proteger dele. Esse adolesente já foi preso inúmeras vezes, já matou pessoas, já atirou em uma mulher, já efetou inúmeros assaltos, foi mandado duas vezes para a casa de reabilitação de menores infratores em São Luis, onde foi acompanhado por psicólogos e assistente social, mesmo com tudo isso, ele não deixou de praticar suas ações delituosas, muito pelo contrário, está cada vez mais violento. Quando vemos pessoas defendendo bandidos, entendemos o motivo do aumento da violência em nosso país. Triste

    • Meu nobre Sebastião, vc deveria levar esse doce adolecente pra morar em vossa residencia.

    • Leva pra tua casa, tomara que ele estrupe tua filha e esposa.

  10. O jornalista errou, conselho tutelar agiu certo. Eu queria que esse mesmo conselho Tutelar agisse certo quando eu denunciei maus trato de uma criança até hoje nunca fora lar. Por que o conselho Tutelar não agir certo também indo no Km 17 para combater aquela exploração sexual de criança que tarde da noite ficam rodando aquela área. Será que nunca teve uma denuncia? Se não teve está tendo agora vão lar a noite disfarçados e acompanhar a rotina

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