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Fonte: Codó Notícias

Justiça suspende contrato entre Município e empresa de construção

O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, deferiu pedido do Ministério Público Estadual determinando que o Município de Pedreiras se abstenha de convocar a empresa Moura Construções e Serviços Eireli para celebrar contrato administrativo derivado de pregão presencial. Caso o Município já tenha convocado e assinado contrato, deverá suspendê-lo de imediato e abster-se de realizar qualquer pagamento à empresa. A decisão se deu em tutela antecipada em caráter de urgência, datada desta quarta-feira (18).

O juiz determina, ainda, que caso já tenha sido celebrado o contrato, deverá o Município de Pedreiras encaminhar ao Judiciário, no prazo de cinco dias, cópia do instrumento contratual e a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, e discriminar os serviços executados e os pagamentos eventualmente realizados, instruindo com cópias das respectivas notas fiscais, guias de recolhimento dos tributos, ordens de serviço, e notas de empenho.

ENTENDA O CASO – O Ministério Público instaurou procedimento no sentido de investigar a licitude do pregão presencial nº 018/2018, realizado pelo Município de Pedreiras, que teve por objeto a eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de jazida (lateríticos – piçarra e argila/barro), no valor de R$ 515.211,50 mil. O pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço.

No caso em questão, o objeto foi homologado, segundo termo publicado no Diário Oficial do Município, veiculado em 05 de abril de 2018. No entanto, o Ministério Público afirmou que, no processo licitatório, a empresa vitoriosa seria de propriedade de um ex-secretário do Município, em desrespeito à Lei nº 8.666/90 (lei federal que trata sobre licitações e contratos públicos).

“Sobre o pedido de urgência, entendo que se encontra presente tal requisito, vez que conforme os documentos acostados aos autos, o requerido Raimundo Moura, titular da empresa requerida, exerce o cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes do Município de Pedreiras, tendo sido nomeado conforme Portaria GPM 014/2017, publicada no Diário Oficial de 02/01/2017, fato este, inclusive, corroborado pelo ‘print’ do site oficial do Município de Pedreiras (www.pedreiras.ma.gov.br), que apresenta a foto, o nome, e o Perfil do requerido, o indicando como Secretário de Esportes”, diz o magistrado na decisão.

Porém, afirmou o magistrado que, em consulta realizada no momento da elaboração da decisão, observou que logo após a impressão da informação extraída pelo Ministério Público, o link da Secretaria de Esportes de Pedreiras passou a ficar ‘fora do ar’ do site da Prefeitura Municipal, o que evidencia indícios de que o secretário, mesmo que em caráter precário (eventualmente exonerado do cargo), continuava a exercer, de fato, o cargo em comissão.

Conforme o magistrado, o impedimento de participação em licitação, ou na execução da obra ou serviço e do fornecimento de bens, é aplicável ao servidor ou dirigente do órgão ou entidade contratante, que no caso específico seria a municipalidade. “Dai porque não se pode admitir que o servidor público, seja ele efetivo ou ocupante de cargo em comissão/função gratificada, firme contratos com o poder público. Se está impedido até mesmo de participar da licitação, não pode firmar contrato com o órgão público contratante”, explicou.

Na decisão, o juiz também observou que, da leitura do próprio Edital do Pregão Presencial, verificou cláusula proibitiva da participação de empresas que tenham entre seus sócios ou dirigentes servidores públicos municipais. “Portanto, indiferente o fato de ter o terceiro requerido Raimundo Nonato Moura ter sido exonerado ou não em janeiro deste ano, conforme amplamente divulgado na imprensa local, posto que existe lei municipal proibindo a contratação mesmo após o término do vínculo, durante o prazo de seis meses de ‘quarentena’”.

O magistrado decidiu, ainda, determinar notificação das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal de Pedreiras para que informem, no prazo de 05 (cinco) dias, se foi realizado algum pagamento ou transferência bancária das contas mantidas pelo Município de Pedreiras para as contas da empresa requerida Moura Construções e Serviços Eirele, no período de 2 de abril até a presente data, bem como, deverão ambas instituições financeiras se absterem de realizar qualquer transferência bancária ou ordem de pagamento das contas municipais para as contas da empresa.

Michael Mesquita

Assessoria de Comunicação

Polícia Civil prende membros de facção criminosa especialistas em roubos à residências e comércios

Na tarde de hoje (17.04.2018), no Centro e Macauba, a Polícia Civil, por intermédio do 4 DP-VINHAIS/SPCC, capturou e prendeu em flagrante, os nacionais: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DIAS, EMERSON MAURÍCIO PIRES DA SILVA E PEDRO FELIPE NAIVA MORAES.

Todos suspeitos de integrarem uma facção criminosa, tendo como especialidade roubo à residências e comércios na região do Vinhais, Cohama e adjacências. Com os indivíduos foram apreendidos alguns aparelhos eletrônicos e um veículo Corsa Classic Prata, utilizado para assaltar uma casa no Vinhais no dia 31.03.2018.

A investigação se deu no âmbito do 4 DP – VINHAIS, sob o comando do Delegado Ney Anderson e, após análise técnico-jurídica dos fatos, os indivíduos foram autuados como incursos nos tipo penal do artigo 2º, §2º e §4º, inciso I da lei 12.850/13 (integrar organização criminosa armada e com participação de adolescente), além de Representação por Prisão Preventiva dos mesmos pela prática do delito tipificado no artigo 157, §2º, incisos I e II do CP (Roubo Majorado), sendo posteriormente encaminhados ao Centro de Triagem de Observação Criminológica do Sistema Penitenciário Estadual, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Por Ana Carolina / Ascom – SSP

Prefeitura inicia segunda etapa do programa Alfabetiza Codó

O lançamento oficial do programa Alfabetiza Codó aconteceu no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus Codó. O evento contou com a presença do prefeito Nagib, do secretário de governo João dos Plásticos, secretário de educação, Paulo Buzar, professores da rede pública municipal, pais e alunos do 1º e º2 anos. Na ocasião foram distribuídos materiais estruturados de alfabetização.

É com muita satisfação que estamos realizando este lançamento simbólico da segunda etapa do Alfabetiza Codó, reunido professores, pais e os alunos dos 1º, 2º anos, da sede e pólos da zona rural para a distribuição do material didático e pedagógico, além da formação de nossos professores. Nosso maior objetivo é fazer com nossas crianças sejam preparadas para uma alfabetização correta e na idade certa. Por isso o prefeito Nagib está concentrando todos os esforços para que o programa seja realizado da melhor forma possível e que atinjamos as nossas metas”, disse o secretário de educação Paulo Buzar.

O Programa Alfabetiza Codó tem como meta alfabetizar todas as crianças de até sete anos de idade. O programa segue o modelo aplicado em Sobral e outros municípios cearenses, que conseguiram elevar seus indicadores educacionais, como, por exemplo, o IDEB. A editora Aprender é parceria neste programa, prestando assessoria pedagógica e fornecendo os kits que contem mochila, livros, cartilhas, guias de orientações e outros materiais de apoio.

Um momento muito importante, onde iniciamos aqui uma nova fase para a educação de nossas crianças, dando condições a elas e aos educadores de realizarem um bom trabalho. Nossa meta e alfabetizar melhor nossas crianças e na idade adequada, erradicar o analfabetismo e elevar nossos índices educacionais. Para tanto é preciso oferecer material didático e pedagógico de qualidade, formação para nossos professores e todas as condições para que nossas crianças estejam motivadas a aprender cada vez mais. Essa será a receita do sucesso do Alfabetiza Codó e temos a certeza que irá elevar o nosso IDEB e proporcionar o aprendizado que sonhamos para nossas crianças”, disse o prefeito Francisco Nagib.

Asccom – PMC

Ponte do Rio Codozinho foi mais uma grande obra do ex-prefeito Zito Rolim

O maior legado deixado pelo ex-prefeito Zito Rolim foi cuidar dos codoenses. Muitas foram as obras deixadas pelo ex-gestor de Codó que representaram muito bem o slogan de seu governo “Cuidando da Nossa Gente”. Uma prova disso foi a construção da ponte sobre o Rio Codozinho, que era um sonho antigo dos moradores da região da Santana Velha, zona rural do município, mas que nenhum outro prefeito tinha tido a coragem de realizar.

Inaugurada no dia 26 de junho de 2012, a ponte de concreto trouxe dignidade a milhares de agricultores que antes tinham dificuldades em se deslocarem para a cidade e escoar a produção, pois a antiga ponte de madeira era problemática e perigosa. Para a realização do sonho, a prefeitura de Codó, em parceria com o governo do Estado, investiu cerca de um milhão e meio de reais.

Outro grande problema que foi solucionado graças a está importante obra foi a insegurança no local. Devido à dificuldade em passar pela antiga ponte de madeira, os agricultores eram vítimas constantes de bandidos, que aterrorizavam os moradores da região.

O gesto em erguer uma grande obra em um lugar antes esquecido pelas autoridades municipais é a prova de que o ex-prefeito Zito Rolim, verdadeiramente, se preocupava com o seu povo.

Artigo/Marco Silva

PM de Codó prende homem que ameaçou seus familiares com uma arma de fogo

Na tarde desta terça feira (17/04), após informações via copom, foi repassado para a guarnição que havia um indivíduo com sintomas de embriaguez e muito agressivo, ameaçando familiares com uma arma de fogo, tipo Bate Bucha, na zona rural de Codó.

A guarnição deslocou se até o povoado Candeiro, onde localizou o acusado acima com a referida arma e constatou a veracidade dos fatos. Os policiais deram voz de prisão ao homem que foi identificado como Raimundo de Sousa, de 39 anos de idade, que foi conduzido para a 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó, para que sejam tomadas as devidas providências.

O acusado foi apresentado com um corte de arma branca no braço esquerdo e um ferimento na panturrilha da perna esquerda, o mesmo relatou que o corte foi causado por sua esposa e o ferimento pelo pedal de  uma moto, sem mais lesões corporal.

Ascom/17° BPM

Prefeitura de Codó fecha contrato e vai gastar R$ 3,8 milhões com peças e pneus

Mais um contrato milionário foi fechado pela Prefeitura Municipal de Codó. Desta vez o objetivo foi a contratação de empresa para fornecer peças e pneus junto a diversas secretarias do Município. Duas empresas faturaram o contrato e vão dividir o valor de R$ 3.898.616,38 (três milhões, oitocentos e noventa e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos).

A empresa GOMES PEÇAS E ACESSORIOS LTDA ME, da cidade de Codó, vai receber R$ 1.821.361,70 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta centavos).

Já a empresa J.L ALVES DO NASCIMENTO E CIA LTDA, também da cidade de Codó, vai faturar R$ 2.077.254,68 (dois milhões, setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Secretário Marcelo Coelho visita a obra de construção do Parque Ambiental de Codó

Continua de forma intensa a construção do Parque Ambiental de Codó, que é considerada a maior obra em execução na região dos Cocais. Na manhã e tarde desta segunda-feira (18), o secretário Marcelo Coelho visitou o local, conversou com moradores e fiscalizou o andamento dos trabalhos.

O parque

O Parque Ambiental de Codó será o novo cartão-postal da cidade e um dos melhores espaços de lazer do Maranhão. O complexo terá quadras poliesportivas, quadras de areia, pistas para caminhadas, pista de atletismo, campo de futebol, playground e academias ao ar livre.
A previsão é de que seja inaugurado no mês de junho.

Governo municipal atende Indicações do vereador Pastor Max e comunidade agradece

Nesta terça-feira (17) o prefeito de Codó, Francisco Nagib, e o vereador Pastor Max visitaram moradores das ruas Piauí, Vasconcelos Torres e Magalhães de Almeida e anunciaram o início dos serviços de recuperação da massa asfáltica e recapeamento das referidas vias públicas. Por meio de Indicação, apresentada e aprovada na Câmara Municipal, o vereador Pastor Max solicitou ao Executivo Municipal pela execução do serviço, pois era uma demanda dos moradores das localidades.

Fizemos a solicitação, pois os moradores precisavam muito do serviço. Com muita sensibilidade e celeridade o prefeito Nagib e o governador Flávio Dino prontamente nos atenderam e agora o serviço será executado para a felicidade dos moradores dessas ruas. Estamos muito felizes por o atendimento de nossa Indicação e a benfeitoria que chegará até os moradores”, comentou o vereador.

Durante a visita, o prefeito e vereador foram de casa em casa, conversando com moradores e dando as boas notícias. Muitos moradores fizeram questão de demonstrar a satisfação por terem seus pedidos atendidos “Aqui essas ruas estavam muito danificadas por causa das chuvas, que foram grandes. Mas graças a Deus e a vontade do poder público, essas ruas serão recuperadas”, agradeceu o Senhor Cordeiro, morador e comerciante local.

Foi uma grande alegria poder estar com o vereador Pastor Max e os moradores da Rua Piauí, no Bairro São Francisco, onde os Irmão da Igreja Batista Missionária, moradores da rua e a comunidade em geral fizeram o pedido ao vereador , que nos enviou Indicação. Hoje estamos anunciando o inicio dessas obras, que por meio do programa Mais Asfalto irá beneficiar tanta gente, nesta importante via de acesso a Igreja Missionária, ao Estádio Municipal Rene Bayma e também ao Hospital Geral Municipal. Parabéns a todos”, finalizou o prefeito Nagib.

Ascom