Com suspeita de cartel, gasolina em Codó é a mais cara do Maranhão

O preço da gasolina encontrada em Codó, interior do Maranhão, é praticamente o mesmo em todos os postos de combustíveis da cidade, com uma diferença de apenas alguns centavos de um local para outro. Motoristas reclamam que se trata da formação de um cartel, em que os donos dos postos fazem um acordo para fixação de preço.
“Tem uma máfia sobre isso, porque todos os postos de Codó estão com o mesmo valor. Só aqui que é assim. Nas outras cidades, há diferenças de valores de um posto para outro. Bem aí no km 17 é quase 50 centavos mais barato”, reclamou o lavrador Claudio Pereira.
Os condutores dizem que nem adianta pesquisar para economizar na hora de abastecer o carro.
“A gente pesquisa tentando achar alguma coisa mais barata, mas, mesmo assim, não acha e a gente procura abastecer onde acha mais confiável”, disse um taxista que não quis se identificar.
Dados da ANP
Até a semana passada, os codoenses pagavam até R$ 4,19 pelo litro do combustível, agora já estão pagando até R$ 4,30. O preço médio da gasolina comum em Codó é a mais cara dentre as 12 cidades (Açailandia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São José de Ribamar e São Luís) analisadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
No levantamento da ANP realizado da semana passada (do dia 31 de dezembro ao dia 06 de janeiro), o menor valor médio da gasolina do Estado do Maranhão é encontrado em São luís por R$ 3,62. Já em Codó o preço médio era de R$ 4,18.
Outra informação importante revelada pela ANP, é que a margem de lucro dos postos de combustíveis em Codó também é a maior do Estado. Os empresários lucram uma média de R$ 0,867 por litro de gasolina, é praticamente o dobro da margem de lucro dos postos de São Luís (R$ 0,439) e quase 3 vezes mais do que ganham as revendedoras de Açailandia (R$ 0,301).
E engana-se quem pensa que dos donos de postos de combustíveis de Codó compram a gasolina por um valor mais alto que em outras cidades. Segundo a ANP, o preço pago por esses empresários as distribuidoras é de R$ 3,315 por litro de gasolina. O valor é o terceiro mais barato de todo o Maranhão, ficando atrás apenas de São José de Ribamar e São Luís, onde os postos de combustíveis pagam em média, respectivamente, R$ 3,180 e R$ 3,190.

O que diz a lei
Devemos lembrar que tal fato é uma afronta aos direitos do consumidor por se tratar de infração à ordem econômica da sociedade, impossibilitando ao consumidor a capacidade de pesquisar e escolher livremente sobre os preços que acharem melhor.
Tal prática, de padronização de preços de produtos por um determinado número de empresas, constitui a formação de cartel. Entende-se por cartel o fato de várias empresas individuais se reunirem e acordarem na uniformização dos valores de seus produtos e serviços, eliminando a concorrência por preço, sem, no entanto, perder a sua autonomia.
A lei 8.884 de 1994 dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica no mercado brasileiro, norteando-se pelos princípios da liberdade de iniciativa, função social da propriedade, livre concorrência, repressão ao abuso do poder econômico e a defesa do consumidor, sendo de responsabilidade do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) o encargo para atuar nessas questões.
A referida lei vem frear todas as atividades econômicas que impliquem na formação de cartéis, trustes e holdings no mercado de serviços e produtos.
O código de defesa do consumidor em seu artigo 6° determina os direitos básicos do consumidor, constando no inciso IV a seguinte redação:
“A proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços”.
Mais uma vez fica claro que o alinhamento horizontal de preços no fornecimento de combustível constitui prática abusiva, que lesa abertamente os direitos do consumidor e à ordem econômica vigente no país.
Por Marco Silva

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5 Comentários

  1. Suspeita? Se tem uma coisa certa na venda de combustível e gás de cozinha em Codo é a formação de cartel. Miopia total nas autoridades codoenses que nada fazem

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